Governadores do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro mobilizam as bancadas no Congresso para derrubar os vetos presidenciais ao programa de renegociação das dívidas dos estados.
Através das redes sociais, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, afirmou que era “um dia triste para o federalismo brasileiro”.
Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, disse que “os vetos geram uma perde da cerca de R$ 5 bilhões que deveriam ficar para a reconstrução após as enchentes.
Com o programa, os estados poderão renegociar dívidas com desconto nos juros e parcelamento em até 30 anos. Também será possível federalizar empresas estatais para diminuir o saldo devedor com a União.
Mas Lula vetou, por exemplo, a possibilidade de abater parte da dívida usando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, e também acumular os benefícios com outro programa: o regime de recuperação fiscal. Os estados têm até dezembro para decidir se aderem ao programa.
Os trechos vetados pelo presidente ainda serão analisados novamente pelo Congresso, que tem o poder de derrubar os vetos no voto. Os governadores do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro já começaram a mobilizar suas bancadas para buscar apoio.
Segundo o Tesouro Nacional, o total das dívidas soma quase R$ 800 bilhões. Com as mudanças, o governo calcula que vai deixar de receber mais de R$ 100 bilhões em cinco anos.
“No final das contas, nós temos uma solução inteligente, efetiva para o pagamento das dívidas, que preserva servidores públicos, que preservam o interesse de estados federados e permite que haja, por parte desses estados, a retomada de investimentos públicos de interesse da população”, disse Rodrigo Pacheco.
