Depois de abrir ação penal contra Jair Bolsonaro e sete aliados, o Supremo vai julgar nos próximos meses as denúncias contra outros investigados pela tentativa de golpe. A duração das penas deve ser uma das principais polêmicas no tribunal. A aposta é que o ministro Luiz Fux funcione como um contraponto na primeira turma, uma voz que empreste equilíbrio às sessões.
A avaliação no Supremo Tribunal Federal é que o ministro Luiz Fux vai assumir papel central nos próximos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro, e também na próxima etapa do processo, que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de golpe de estado, incluindo generais e ex-ministros.
A aposta é que o ministro Fux vai ser uma espécie de revisor na primeira turma do STF, ou seja, deve apontar teses diferentes das defendidas pelo relator, Alexandre de Moraes. A primeira divergência já ficou clara: a dosimetria das penas, que define quanto tempo os condenados devem ficar na prisão.
Fux afirmou que algumas penas precisam ser revistas e usou como o exemplo o caso de Débora dos Santos, que está presa há dois anos e teve o julgamento paralisado depois do pedido de vista do ministro. A cabeleireira pichou “perdeu, mané” na estátua da Justiça e foi condenada a 14 anos de cadeia.
“Nós julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de janeiro, eu fui ao meu ex-gabinete (...) e vi mesa queimada, papeis queimados. Mas eu acho que os juízes na sua vida têm sempre que refletir dos erros e dos acertos”, disse o ministro.
Moraes afirma que a pena é motivada por outros quatro crimes, entre eles abolição violenta do estado de direito.
“Não foi uma simples pichação. Lá, houve toda uma manifestação anterior de aderir à tentativa de golpe de estado, de ficar nos acampamentos, de invadir com violência junto com os demais e pichar. A questão da dosimetria, aí é uma questão a ser analisada”, disse Alexandre de Moraes.
Na visão do relator, ela teria “somado a própria conduta à da multidão que vandalizou as sedes dos Três Poderes” no dia 8 de janeiro. Na audiência de custódia, que teve o sigilo derrubado por Moraes, Débora diz que não fez nada além da pichação.
“Eu não adentrei em nenhum dos prédios do STF, nem do congresso, nem da casa, do planalto, em nenhum dos lugares, eu só fiquei naquela praça”, afirmou Débora.
E ressaltou que o ato não foi planejado.
“Não foi nada premeditado, eu sou uma cidadã do bem, eu fui aos atos e não imaginava que ia ser tão conturbados desse jeito que foi já tinha uma pessoa fazendo a pichação e ele... faltou talvez um pouco de malícia da minha parte porque ele começou a escrita e ele falou assim: eu tenho a letra muito feia, moça, você pode me ajudar a escrever? E aí eu continuei fazendo a escrita da frase dita pelo ministro barroso e de fato eu não sabia”, completou.