Nos últimos dias, o Jornal da Band exibiu uma série especial que mostrou o temor de agricultores, no Sul e Centro-Oeste do país, devido à derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Escrituras mostram que famílias vivem e trabalham nos territórios há décadas.
Em Santa Catarina, são mais de 500 famílias como a do seu Ari Simon. Ele vive na região há mais de 70 anos, mas será obrigado a deixar as propriedades, caso o marco temporal seja derrubado pelo STF.
“Eu nasci nesta propriedade no ano de 1958. Meu pai veio do Rio Grande. Meu pai era um ex-combatente. Foram 50, 70 anos pagando o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Eu tenho a escritura do meu pai, que ele comprou esta terra. Isso vai ficar para os netos. Eu não quero indenização. Eu quero permanecer aqui”, lamentou um produtor.
Ex-ministro critica
O ex-ministro da defesa Aldo Rebelo criticou o julgamento feito pelos ministros do STF. Foram 9 votos a 2 pela derrubada do marco temporal. Três ministros defenderam indenizações para os ocupantes de boa-fé nos territórios em disputa.
“Esse erro consiste em tentar corrigir injustiças contra populações indígenas cometidas no passado, mas com injustiças no presente. Você vai, com essa decisão, abrir disputas em áreas já pacificadas, principalmente no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil”, disse o ex-ministro.
600 mil indígenas para 14% do território brasileiro
Atualmente, pouco mais de 600 mil indígenas vivem em terras demarcadas. Mesmo assim, esses territórios ocupam 14% do território brasileiro. É o equivalente a todos os estados do Sul e quase todos do Sudeste.
Quando há comparação com as áreas reservadas para a agropecuária, de 33,2%, a ocupação é de todo o Cento-Oeste e de parte do Norte e Nordeste. As áreas urbanas e de infraestrutura são 3,5% do país, praticamente o tamanho do estado de Roraima.
Agora, com o marco temporal derrubado, as reservas indígenas podem crescer de 14% para 28% do território brasileiro. Isso prejudicaria cidades que dependem da agricultura familiar.
“Em nosso município, 64% da economia é agrícola, e são as terras mais nobres, abrangendo 170 famílias em 2.700 hectares, entre Cunha Porã e Saudades, com impacto de mais de 50% na economia. Nosso município, praticamente, acaba”, informou a prefeita de Cunha Porã, Luzia Vacari.
“Interesses internacionais”
O ex-ministro Aldo diz que a preocupação com causa indígena esconde a defesa de interesses internacionais.
“As maiores taxas de mortalidade infantil estão entre indígenas, maiores taxas de analfabetismo, maiores taxas de doenças infecciosas. Foi disso que tratou o Supremo? Foi isso que trataram ONGs e governo? Não há nenhuma medida para melhorar a situação de vida das populações indígenas. É só agenda dos interesses internacionais, das ONGs financiadas no exterior, como se terra fosse a solução para o problema dos índios”, ponderou Aldo.
Aldo ainda defende que a decisão seja revertida no Congresso Nacional. No Senado, tramita um projeto de lei, já aprovado na Câmara, em favor do marco temporal. O texto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.
“Agora, o Congresso tem o dever e o desafio de corrigir a decisão do Supremo com uma emenda à Constituição que reponha a interpretação que foi mudada pelo Supremo do artigo 231 da constituição Federal”, concluiu o ministro da Defesa.
Aflição em SC e no PR
Em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, o temor é o mesmo. As matérias que foram ao ar no Jornal da Band, na segunda (18) e terça-feira (19), mostraram a aflição de famílias devido ao julgamento do marco temporal, previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (20). Abaixo, veja as reportagens completas!
