Mais de 1,8 milhão de pessoas estão na fila dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de licença médica à aposentadoria. A rotina de quem precisa do órgão é de correr atrás de laudos, documentos, etc.
Entrevistada pelo Jornal da Band, a farmacêutica Simone Oliveira se recupera de um câncer no intestino, ainda com sequelas como dores fortes e a necessidade constante de ir ao banheiro. Tudo isso foi provado por laudos e exames. Mesmo assim, o INSS cortou o auxílio-doença.
“Eles não olham os exames. Eles vão pela aparência. Quando eu quero sair para algum lugar, eu tenho que me preparar dias antes e não comer. Se eu comer, eu tenho que ir ao banheiro. E o INSS acha que estou ótima para trabalhar, só se eu ficar sem comer”, lamentou Simone.
As recusas se somam a esperas intermináveis por perícias. O governo prometeu zerar a fila do INSS até o fim do ano, mas ela não diminuiu do começo de 2023 até agora. Um dos motivos é o número de funcionários, que reduziu 40% nos últimos quatro anos.
Há um mês, cerca de 1 mil técnicos aprovados em concurso foram chamados pelo INSS e começam a trabalhar. Esse reforço de servidores ajuda, mas não resolve o problema.
“Nós temos problemas com falta de servidores. Temos problemas com falta de peritos médicos. Tem agência do INSS sem scanner, sem internet adequada, sem estrutura efetivamente para o servidor trabalhar. Tem agência do INSS que tem internet discada, para você ter ideia do caos que está algumas agências”, explicou Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Com tanto descaso, os trabalhadores recorrem à Justiça. O INSS é o principal responsável pela sobrecarga de processos no Judiciário. O professor Marcelo Silveira entrou com uma ação depois de ter o auxílio negado, mesmo com vários laudos. Ele faz tratamento para ansiedade e síndrome do pânico. A consulta com a perita foi frustrante.
“Ela foi só pegando as coisas, olhando, eu falei: ‘A senhora quer que eu responda alguma coisa para a senhora?’. Ela: ‘Se eu tiver, eu pergunto’”, salientou Marcelo.
O governo anunciou medidas para reduzir a fila. Servidores do INSS receberão entre R$ 68 e R$ 72 extras por processo despachado após o fim do expediente. A expectativa é a chegar a dezembro com 800 mil pessoas a menos na fila. A ação custará R$ 120 milhões, válido até 2024.
O governo também prometeu trabalhar na informatização do INSS para que apenas a etapa final da concessão ou não dos benefícios seja feita por seres humanos.