Doria e Moro elogiam decisão de Barroso sobre "passaporte da vacina"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, neste sábado (11), a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros

Por Da redação

Doria e Moro se pronunciam sobre obrigatoriedade do comprovante de vacinação
Agência Brasil

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), elogiaram a decisão do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre a obrigatoriedade do “passaporte da vacina” contra a covid-19.

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Em Santos, no litoral de São Paulo, Doria voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por não exigir o “passaporte da vacina” e, mais tarde, comemorou a determinação de Barroso. “Temos que proteger os brasileiros. Decisão acertada do ministro”, opinou em rede social.

Moro também se manifestou. “Essa decisão é correta. A gente tem que preservar, sim, a liberdade das pessoas, mas temos que nos proteger contra as novas variantes que podem surgir lá fora”, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Entenda a decisão de Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade da apresentação do "passaporte da vacina" contra a covid-19 para todos os viajantes estrangeiros que desembarcarem no Brasil.

De acordo com a decisão, todos os estrangeiros deverão apresentar o comprovante de vacinação para entrar no país. A dispensa do “passaporte da vacina” só pode acontecer por motivos médicos, caso o viajante venha de um país em que comprovadamente não haja vacinas disponíveis ou por razões humanitárias excepcionais.

A ordem de Barroso acontece após ação do partido Rede Sustentabilidade, que pede que o governo federal adote as medidas recomendadas pela Anvisa para o ingresso no Brasil de pessoas vindas do exterior, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória para viajantes. O documento foi enviado pela agência à Casa Civil em 12 de novembro, antes do primeiro caso da variante ômicron ser confirmado no Brasil.

O ministro do STF entende que há urgência para o tema. Recentemente, Barroso afirmou que o tema está no Supremo por causa da “inércia” do governo federal em revisar as atuais medidas sanitárias nas fronteiras, mesmo com a “iminente disseminação” da nova cepa em um momento de aproximação das “férias e de grandes eventos turísticos”.

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