Os apartamentos funcionais da Câmara Federal viraram alvo de disputa em Brasília. Teve até deputado que furou a fila e está morando nos imóveis sem autorização. A deputada Dandara Tonantzin, por exemplo, no primeiro mandato por Minas Gerais, teve o imóvel ocupado por outro parlamentar.
Segundo o regimento da Câmara, Tonantzin, assim como os outros deputados, tem direito a um apartamento em Brasília, bancado pela Casa Legislativa
É uma decepção muito grande ver representantes do povo que dão jeitinho aqui, cambalacho acolá. O deputado está ocupando, de forma irregular, e eu preciso me mudar
Um documento obtido pela Band mostra que a antiga moradora, a então deputada Professora Marcivania (PCdoB), que não conseguiu se reeleger, tinha até 2 de março para devolver o imóvel. Porém, ela não fez isso e entregou a chave para o colega conterrâneo, o deputado Doutor Pupio, de primeiro mandato. Ela confirmou a informação por telefone.
“Eu tinha um hóspede do Amapá, que é deputado federal também. Eu saí do apartamento já tem mais de semana. Falta eu só ir à secretaria porque ele disse que tinha acertado com o quarto secretário de ficar nesse apartamento”, comentou a ex-deputada.
A Câmara tem 432 imóveis funcionais, a maioria em condições de uso, grandes e confortáveis, mas são mais deputados do que apartamentos. Os que não conseguem um imóvel, recebem um auxílio-moradia de R$ 4.253.
A administração dos apartamentos é de responsabilidade do quarto secretario da Câmara. Quem ocupa o posto na Mesa-Diretora é o deputado Lucio Mosquini. Ele preferiu não gravar entrevista, mas disse que os apartamentos funcionais são como se fossem de uma imobiliária.
O deputado que deixa o imóvel tem que devolver a chave para a quarta secretaria, e não pode passar diretamente para outro deputado, sob pena de multa e de despejo. Nesta legislatura, são mais de dez casos. O secretário prometeu notificar quem repassou o apartamento de forma irregular.
A deputada Laura Carneiro, do Rio de Janeiro, é mais uma que espera por um apartamento ocupado de forma indevida. É o deputado Gilson Daniel, do Espírito Santo, quem está no imóvel da Asa Sul.
Eu requeri o apartamento funcional, entrei numa lista de espera, cumpri os requisitos, mas infelizmente até agora não consegui ocupá-lo
O parlamentar capixaba chegou a mandar recado para a Quarta Secretaria em Plenário.
“Eu, talvez, seja o deputado mais de paz, mas estarei à disposição para uma boa briga. Esse recado é para a Quarta Secretaria desta Casa. Não vou ser tratado diferente de nenhum dos 513 deputados dessa casa”, disparou Gilson.
A preferencia na distribuição dos apartamentos, nesta ordem, é primeiro de quem está há mais tempo na Câmara, depois dos mais idosos. Em seguida, das mulheres. Quem mora num imóvel funcional sem autorização pode responder ainda no Conselho de Ética da Casa.