Foram 272 vidas pedidas na tragédia em Brumadinho, incluindo duas mulheres grávidas. Depois de cinco anos, ninguém foi responsabilizado criminalmente pelo desastre. A Jacira Francisca Costa perdeu o filho na tragédia. Thiago Matheus Costa tinha 33 anos. Ele era mecânico e deixou esposa e um filho, hoje com 8 anos.
“Ele era um menino muito alegre, que amava viver. E, de repente, foi morto, assim sem merecer. A gente continua na luta, lutando por justiça. Se a gente não tivesse lutando por Justiça, talvez cairia no esquecimento”, desabafou Jacira.
O julgamento do caso se arrasta. Depois de tramitar por três anos na Justiça de Minas Gerais, o processo foi reiniciado em janeiro do ano passado após ser transferido para a Justiça Federal, a pedido das defesas de dois dos réus.
Quando faltavam dois dias para a prescrição do prazo dos crimes ambientais, uma juíza aceitou a denúncia do Ministério Público contra 16 pessoas por homicídio qualificado 270 vezes e por crimes contra a fauna, flora e poluição.
Julgamento dos réus não foi marcado
Entre os réus, estão o presidente da Vale, Fábio Schwartzman, diretores, gerentes e engenheiros de geotecnia da mineradora e da Tüv Süd, consultoria que emitiu declarações de estabilidade do terreno. As duas empresas também foram denunciadas. O julgamento ainda não foi marcado.
O caso ganhou um novo capítulo no final do ano passado. A defesa de Schwartzman pediu o trancamento da ação penal contra ele. Se o habeas corpus for acolhido em fevereiro, o executivo pode não responder mais na Justiça por homicídio.
“Estamos preocupados com tudo isso. Agora, nós sabemos que estamos discutindo com fatos e pessoas que tem a capacidade de articulação com seus advogados para defender o que eles entendem, no devido processo legal, os seus direitos”, disse o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior.
Danos coletivos e indenizações
O que avançou foi a ação pelos danos coletivos. A Vale diz que já desembolsou R$ 25 dos R$ 37 bilhões do acordo de reparação selado em 2021. Uma das preocupações está relacionada ao plano de reparação ambiental. Atrasado, está dividido em cinco capítulos.
Brumadinho e outros 25 municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pela tragédia estão com 110 projetos de infraestrutura e ações de apoio à agricultura estão em execução. O MP destaca que mais de 23 mil atingidos fecharam acordos individuais de indenização com a mineradora.
O acordo de mais de R$ 37 bilhões, firmado entre o governo do estado, a Vale e as instituições de Justiça para a reparação dos danos socioambientais e econômicos causados pela tragédia, completa três anos em fevereiro. Entre as ações em andamento, está o programa de transferência de renda que atende, atualmente, 130 mil pessoas.