Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva, em até 15 dias, os presentes que recebeu quando estava no comando do Executivo. O parecer inclui os itens que não foram registrados no acervo público.
As joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos devem ser entregues à Presidência da República. Segundo o documento, são “presentes ofertados pela Arábia Saudita ao Brasil, circunstância que os caracteriza como bens públicos, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro".
Joias e outros objetos já foram entregues por Bolsonaro à Caixa. Agora, a recomendação é que o material seja devolvido ao ex-presidente para ele mesmo enviar tudo diretamente à Presidência da República, que terá tarefa de avaliar a condição de cada item e classificá-lo como bem público ou privado.
Com relação às armas sob custódia da Polícia Federal (PF), um fuzil e uma pistola, a orientação é para que também sejam devolvidas à União. Agora, os ministros do TCU decidirão se acatam a recomendação dos técnicos para pedir os objetos em até 15 dias.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente jamais teve qualquer ingerência no processo de classificação de presentes e que não houve intenção de permanecer com bens que não pertencessem ao acervo privado do presidente.