Cidades Excelentes: 4ª edição muda critérios e avalia todo o mandato do prefeito

Decisão tornará mais claro para o eleitor se a situação da cidade melhorou ou piorou durante quatro anos de administração municipal

Da redação

Na quarta edição, o Prêmio Band Cidades Excelentes terá mudanças de critério de julgamento. Neste ano, a avaliação levará em conta a evolução do mandato do prefeito, ou seja, como estavam os 72 indicadores criados pelo Instituto Aquila que mediam a gestão municipal e como estão agora, no último ano de mandato. Assim, ficará claro para o eleitor se a situação está melhor ou pior.

Para quem vai assumir as prefeituras em 2025, já há um desafio pela frente. Trata-se da autonomia fiscal, a capacidade de os municípios serem autossuficientes. Isso porque a maioria das cidades não gera a receita necessária para se sustentar. A média de recursos próprios é de R$ 0,16 para cada R$ 1 de transferências federais e estaduais.

A vantagem dos valores arrecadados na cidade é que os prefeitos podem definir onde investir esses recursos. O grande problema é exatamente o dinheiro que vem do estado ou da união, que já vem com destino certo.

Quando não há recursos próprios, o prefeito tem que, obrigatoriamente, aplicar as verbas estadual e da União em saúde ou educação, por exemplo. Isso limita investimentos ou obras.

Entre as capitais, São Paulo é a que possui maior autonomia fiscal. Já Boa Vista tem o pior índice. Entre todas as cidades do Brasil, a que gera mais recursos próprios é Poço Dantas, na Paraíba, e a mais dependente de recursos de terceiros é Junco do Maranhão (MA).

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