Carne bovina, suína, frango e peixe. Alimentos que fazem parte do cardápio diário dos brasileiros. Essas proteínas animais podem ter o imposto zerado, se depender dos deputados. Um grupo de trabalho que analisa a primeira parte da regulamentação da reforma tributária quer incluir os itens na cesta básica com alíquota zero.
A versão original apresentada pelo governo prevê uma redução de 60% e o sal também deve entrar na lista de produtos isentos. Ainda não se sabe se o benefício seria concedido para todos os cortes de carne.
O texto detalha como vai ser o IVA - Imposto sobre Valor Agregado. A alíquota de referência, que vai incindir sobre bens e serviços, foi prevista inicialmente em 26,5%. Mas, o índice pode mudar. Para evitar que ele aumente, a ideia é ampliar o número de itens que vão pagar o imposto seletivo, que é maior. As apostas esportivas podem entrar na lista. Deputados descartaram taxação sobre o capital de fundos imobiliários.
Nesta segunda-feira (1º), o Congresso retomou as atividades após a folga para as festas juninas. Parlamentares se reuniram na Câmara para fazer últimos ajustes na proposta. Em seguida, se encontraram com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encaminhar o texto final.
O relatório deve ser apresentado ao presidente da Câmara e aos líderes nesta quarta-feira (3). Arthur Lira já sinalizou que o texto deve ser votado até 17 de julho, antes do recesso parlamentar.
O segundo texto da regulamentação da reforma deve definir o funcionamento do comitê gestor, órgão responsável pelo recolhimento e distribuição do IBS a estados e municípios, que deve ser apresentado na quarta-feira (3).