Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro querem que a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que manteve Alexandre de Moraes no comando do inquérito da suposta tentativa de golpe, seja analisada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa argumenta que Moraes não poderia ser o relator porque, segundo as investigações, foi alvo de monitoramento da chamada “Abin Paralela” e de militares do governo passado, que teriam um plano para prendê-lo. Para os advogados, o Código De Processo Penal impede que um juiz atue em processo em que é parte ou diretamente interessada.
A Polícia Federal (PF) trabalha para concluir o inquérito ainda no primeiro semestre. Pelo menos por enquanto, Bolsonaro não deve ser chamado para um novo depoimento, apesar da declaração dele sobre a “minuta golpista” durante ato na Avenida Paulista, no último domingo (25). Para investigadores, a fala foi uma confissão do envolvimento do ex-presidente no caso. Para adversários, foi um prato cheio.
“O tiro saiu pela culatra. Primeiro, porque ele confessou que conhecia a minuta do golpe, e a minuta do golpe é algo inconstitucional”, disparou o deputado Rogério Correia, líder do PT na Câmara.
O advogado Paulo Cunha Bueno disse que Bolsonaro teve acesso à minuta quase um ano depois de deixar a presidência.
“A defesa entende que o que se assiste é, realmente, uma pobreza muito grande de elementos nessa investigação semissecreta, da qual a defesa não tem acesso e, ao que parece, não tem acesso justamente pela fraqueza dos seus elementos”, considerou Bueno.