O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria que desembolsar cerca de R$ 12 milhões para reaver as joias apreendidas pela alfândega no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Feitos com diamantes, os itens são apontados como presentes da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Para entrar no país com mercadorias acima de mil dólares, todo passageiro precisa pagar imposto equivalente a 50% do valor do produto. Quando o item não é declarado, há ainda uma multa adicional de pelo menos 25%. Por conta disso, Bolsonaro teria que pagar os R$ 12 milhões.
Para o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, os fatos relativos às joias podem configurar descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal (PF), inclusive, será acionada para investigar a ocorrência.
A Receita Federal apreendeu um colar, um par de brincos e um relógio, todos os itens com diamantes. O último item citado seria destinado ao então presidente Bolsonaro. A apreensão no aeroporto ocorreu pela falta de declaração à Receita Federal.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. A Band teve acesso a um documento que mostra que, no dia 26 de outubro de 2021, um assessor do então ministro Bento Albuquerque, na época à frente da pasta de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Doha com as joias dentro da mala. O servidor é André Soeiro.
Em entrevista ao Estadão, Bento Albuquerque confirmou que tentou liberar os diamantes na alfândega, mas não conseguiu.
“A comitiva não sabia o que que tinha dentro daquelas caixas. Eram presentes oficiais do governo da Arábia Saudita e veio, assim, como presente oficial”, disse o ex-ministro.
Bolsonaro também teria tentado recuperar as pedras preciosas pelo menos quatro vezes. Segundo a reportagem do Estadão, o ex-presidente envolveu o próprio gabinete, que enviou um ofício à Receita Federal.
Bolsonaro também teria acionado militares e os ministérios da Economia e Relações Exteriores. A última tentativa foi em 29 de dezembro, a três dias para o fim do mandato dele.
O ex-ministro Fabio Wajngarten publicou documentos que mostram que a presidência pediu à Receita que entregasse as joias para analisar se seriam incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro ou ao acervo público da presidência. Pela lei, todo presente recebido por chefes de Estado brasileiros é propriedade da União.
Pela internet, a ex-primeira-dama Michelle ironizou as acusações, de maneira a negar que tivesse conhecimento das joias.
“Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu deus! Vocês vão longe mesmo hein?!", disse Michelle.
Deputados que conversaram com Bolsonaro disseram que ele nega qualquer ilegalidade. Para a CNN, o ex-presidente afirmou não pediu nem recebeu o presente e que as joias seriam inseridas no acervo público da presidência da República.