O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes se cumprimentaram e trocaram um rápido aperto de mãos, nesta quinta-feira (19), na posse de ministros da Justiça do Trabalho, em Brasília.

Na manhã de hoje, Moraes, que é vice-presidente do TSE, voltou a defender a democracia e o processo eleitoral brasileiro.

“A vontade de democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais, republicanos permanece na Justiça Eleitoral, que foi se aperfeiçoando, ano a ano, década a década, com a chegada das urnas eletrônicas”, afirmou.

Poucas horas depois, o presidente Jair Bolsonaro voltou a cobrar do TSE que aceite as sugestões feitas pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência do Tribunal.

“As Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral, e não vão ser jogadas no lixo suas sugestões e observações. Não podemos enfrentar um sistema eleitoral que paire a sombra da suspeição”, disse.

O TSE informou que as sugestões foram apresentadas após o prazo constitucional para mudanças no processo, que venceu em 17 de dezembro.

Bolsonaro também afirmou que passa mais da metade do tempo se defendendo do que chamou de “interferências indevidas do Supremo Tribunal Federal” no governo.

Bolsonaro aciona PGR contra Moraes

Nesta semana, o presidente Bolsonaro apresentou na Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por suposto crime de abuso de poder.

A solicitação foi realizada após o ministro Dias Toffoli, também do Supremo Tribunal Federal, negar o mesmo pedido feito por Bolsonaro.

Relator do caso, Toffoli afirmou que os fatos narrados na ação inicial não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito.

Além disso, defendeu as alegações dizem respeito à matéria de defesa, que deve ser apresentada nos processos e não se mostra viável que sejam analisadas fora do contexto daqueles autos, ainda mais por outro Ministro que não seja o próprio ministro relator.

Bolsonaro entrou com uma notícia crime contra Moraes por causa abuso de autoridade, questionando a inclusão dele no inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas contra a suprema corte.

Moraes é o relator desse processo e, por isso, alvo de críticas do presidente da República.

Os advogados de Bolsonaro alegam que a investigação foi iniciada sem um pedido formal do Ministério Público. Afirmam também que o processo é “injustificado”, que possui um prazo “exagerado” de duração, já que a investigação continua sendo feita, e alega também que não existe “ilícito”, por considerar que não há crimes cometidos.

No entanto, o próprio Supremo Tribunal Federal já tinha validado a abertura do inquérito.