O projeto de lei das Fake News pode entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Mas nos bastidores, um movimento forte da bancada evangélica e das big techs tenta adiar o debate.
Depois de reformular o texto, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva, acredita que há condições para votação ainda esta semana.
Entre os principais pontos, o projeto prevê que, quem divulgar informações falsas na internet, além de pagar multa, poderá ser preso e estabelece ainda, que as redes sociais paguem pelo conteúdo jornalístico utilizado, sem que o custo seja repassado ao usuário e que divulguem relatórios de transparência sobre moderação de conteúdo.
Um levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra que perfis de direita nas redes sociais têm usado as plataformas para associar o projeto à censura.
As bigtechs também vão nessa linha. Nesta segunda-feira (1º), o Google entrou na campanha aberta contra o projeto afirmando que a confusão sobre o que é verdade ou mentira vai aumentar.
A retirada de um dos pontos mais polêmicos, que previa a criação de uma entidade autônoma para fiscalizar as redes sociais, diminuiu a resistência entre os parlamentares, mas ainda há dúvidas sobre como fica a fiscalização.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, sugeriu que a agência exerça a função. Outra opção é passar a regulação à Secretaria Nacional do Consumidor. O que não afasta o temor de alguns setores de interferência do executivo na internet.