Esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que define regras para as apostas esportivas no Brasil. Se aprovado, caberá aos ministérios da Fazenda e Esporte fiscalizar as chamadas “bets”. Ao contrário daqui, na Europa, o mercado já é regulado e gera bilhões de dólares para os cofres públicos.
Os repórteres Felipe Kieling e Sonia Blota, da Band, mostraram a realidade das apostas esportivas no Reino Unido e na França.
Apostas no Reino Unido
Na terra do rei, fazer aposta esportiva é parte da cultura britânica e tem a adesão de 40% da população. Mas lá não é bagunça! O mercado tem regras rígidas, inclusive com o monitoramento de atividade suspeita de usuários dos sites das “bets”.
Entre erros e acertos, aos 18 anos, a regulação da prática deixa a cultura da aposta mais segura no Reino Unido. Uma das principais regras diz respeito à proibição de jogadores ou árbitros de concorrerem no futebol. Além disso, os atletas não podem passar informações que possam beneficiar terceiros, com possíveis transferências ou escalações.
Já as empresas precisam tirar uma licença para operarem, além da necessidade de apresentarem um plano de negócio detalhado. Também é de responsabilidades das companhias monitorarem atividades suspeitas e fazerem relatórios periódicos. Se o processo for feito corretamente, há muitos benefícios. No Reino Unido, o setor emprega 110 mil pessoas. Só de impostos, são arrecadados o equivalente a R$ 26 bilhões por ano.
Monarquia também faz parte das apostas
As apostas são tão presentes na vida dos britânicos, que até a monarquia participa. Era tradição apostar na cor do chapéu que a Rainha iria utilizar na tradicional corrida de cavalo de Ascot. Outro hábito comum lá é tentar a sorte para descobrir o nome do próximo bebê real.
Por isso, a regra é criatividade na hora de apostar. Dá para apostar em praticamente tudo: quando ETs vão fazer contato com a Terra ou se vai nevar no dia de Natal.
Paris 2024 vem aí
Já na França, onde o mercado começou a ser regulamentado em 2010, todos os apreciadores das “bets” se voltam aos Jogos de Paris 2024. No país, são mais de 4,5 milhões de apostadores no país. Em média, eles gastam 300 euros por ano em apostas.
Atualmente, há 15 empresas que operam legalmente no país. Elas patrocinam clubes, estádios e até a própria liga que organiza o campeonato. O setor já vale mais de R$ 7 bilhões.
Regras rígidas contra vícios
Desde 2020, um novo órgão regulador começou a trabalhar na França. Com uma legislação que está no período da adolescência, prestes à maioridade, o país quer garantir que as apostas fiquem no campo do entretenimento e não pulem para a etapa do vício.
Por esse motivo, cassinos on-line, por aqui, são proibidíssimos. Agora, a autoridade nacional dos jogos quer limitar onde as “bets” podem fazer propaganda. O receio é que patrocínios em camisas de clubes e até associar atletas como garotos propaganda das marcas possam levar o apostador para um caminho inseguro.
Situação no Brasil
Após aprovação na Câmara, a regulamentação das apostas, no Brasil, precisa passar no Senado. Se isso ocorrer, as empresas terão que pagar 18% de imposto sobre a receita bruta, além daqueles normais de qualquer empreendimento e mais uma licença de R$ 30 milhões para operar no Brasil por três anos.
Os apostadores pagarão 30% do valor dos prêmios acima de R$ 2 mil e R$ 100 mil, como nas loterias. A proposta também prevê cobrança de impostos sobre apostas feitas em "eventos virtuais de jogos on-line", ou seja, o projeto também autoriza games, bingos e cassinos on-line.
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