Muitos já tiveram a desagradável surpresa de precisar ir ao médico e descobrir que a unidade de saúde não atendia mais pelo plano, sem aviso prévio. É o caso de Daniela Fernandes, que não soube o que fazer. “Tinha o costume de ser atendida, era perto de casa, fiquei muito confusa quando mudaram”, diz. 

Mas foram tantas reclamações, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, decidiu que os planos terão que avisar os beneficiários, individualmente, sobre a exclusão ou troca de hospitais e serviços de emergência, com 30 dias de antecedência. Essa não é a única regra nova. 

Se uma operadora descredenciar um hospital que é um dos mais usados pelos clientes, terá obrigação de substituir por outra unidade, no mesmo município que ofereça os mesmos serviços sem diminuir a qualidade.

“Nos casos em que os beneficiários ficarem insatisfeitos com a exclusão de um hospital, ele poderá fazer a portabilidade para outro plano que tem o hospital da sua confiança, sem precisar cumprir os prazos mínimos de permanência no plano, que variam de um a três anos. também não será exigido que o plano a ser escolhido seja da mesma faixa de preço do plano de origem”, afirma Alexandre Fioranelli, diretor de normas e habilitação de produtos da ANS. 

Clínicas e laboratórios não entram na nova regra, a mudança precisa ser publicada no Diário Oficial e só vai valer após seis meses. Em caso de descumprimento, planos poderão ser multados.