A Corregedoria da OAB do Rio de Janeiro pediu a exclusão de um advogado que fez ataques racistas a uma juíza. Além de perder o registro, ele pode responder criminalmente.
Os ataques foram escritos pelo advogado numa petição. Após ter um pedido negado, José Francisco Barbosa Abud se refere à juíza Helenice Rangel, como "magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites".
Em outro trecho, ele usa expressões como "bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho" para criticar posicionamentos dela.
Antes das ofensas, a juíza titular da terceira vara cível de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio, já havia se retirado do processo.
Em outras ocasiões, inclusive por e-mail, José Francisco Abud teria demonstrado um comportamento desrespeitoso e inadequado não apenas contra ela. Alguns advogados costumam adotar essa postura na tentativa de induzir o juiz a se considerar impedido de continuar conduzindo a ação.
Mas, desta vez, José Francisco Abud não apenas desacatou a magistrada, como também documentou em uma ação judicial ataques de cunho racista. Agora, o advogado pode sofrer sanções no âmbito disciplinar e também deve responder criminalmente.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB vai julgar o pedido feito pela corregedoria da entidade para que o advogado tenha o registro profissional cassado. Até que isso aconteça, ele também pode ser preventivamente suspenso.
O Tribunal de Justiça do Rio e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio encaminharam o caso ao ministério público para investigar as ofensas. O MP pode apresentar denúncia contra o advogado por injúria racial ou racismo.