O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, lamentou e condenou a decisão do governo israelense, anunciada pelo chanceler Israel Katz, de declarar o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, como ‘persona non grata’. 

Segundo o Itamaraty, a decisão prejudica os esforços da ONU em favor de um cessar-fogo nos conflitos no Oriente Médio, da libertação imediata dos reféns e do processo que permita a concretização da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina “independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”. 

“O ataque do governo de Israel a uma Organização que foi constituída para salvar a humanidade do flagelo e atrocidades da Segunda Guerra Mundial e para proteger os direitos humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana não contribui para a paz e o bem-estar das populações israelense e palestina e afasta a região de uma solução pacífica”, declarou o Itamaraty em nota. 

“Ao manifestar sua solidariedade ao Secretário-Geral António Guterres, o Brasil reafirma a importância das Nações Unidas, notadamente de sua Assembleia Geral e de seu Conselho de Segurança, nos esforços pelo cessar-fogo e por uma solução de dois Estados”, finalizou. 

Israel declara chefe da ONU como ‘persona non grata’

O ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, disse nesta quarta-feira (2), por meio de comunicado, que Tel Aviv declarou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, como “persona non grata”. Com a decisão,ele fica proibido de entrar no país. 

Segundo Katz, “quem é capaz de não ter condenado de forma inequívoca o ataque a mísseis lançado pelo Irã contra cidades de Israel não é digno de pisar em solo do país". 

“Decidi declarar o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, uma personalidade indesejada em Israel e proibir a sua entrada no país. Qualquer pessoa que seja incapaz de condenar inequivocamente o ataque criminoso do Irã a Israel, como quase todos os países do mundo fizeram, não é digno de pisar em solo israelense”, escreveu o chanceler israelense. 

No comunicado, Katz afirmou que António Guterres ainda não denunciou “o massacre e as atrocidades sexuais do Hamas” em 7 de outubro de 2023, “nem liderou quaisquer esforços para declará-los uma organização terrorista”.

“Um secretário-geral que dá apoio a terroristas, estupradores e assassinos do Hamas, Hezbollah, Houthis e agora Irã, será lembrado como uma mancha na história da ONU. Israel continuará defendendo seus cidadãos e a manter sua dignidade nacional, com ou sem António Guterres”, finalizou. 

O que é persona non grata? 

Segundo o Itamaraty, a designação de 'persona non grata' é um instrumento jurídico conhecido mundialmente e utilizado em diversas tratativas internacionais. Com a prerrogativa, os Estados podem indicar, através da medida, que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em seu território. Dessa forma, cabe ao país que enviou o representante, que o retire do país receptor.

Além disso, uma vez classificado como persona non grata, a personalidade política passa a não ser reconhecido como membro de missão diplomática e não recebe o status consular. Também ficam suspensas as imunidades e privilégios dados a chefes de Estados durante a passagem pelo país.

A ação de classificar representantes políticos como persona non grata é utilizado para punir e expulsar diplomatas acusados de espionagem, além de mostrar publicamente seu descontentamento.

Lula ‘persona non grata’ em Israel 

O governo de Israel declarou em fevereiro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “persona non grata” no país até pedir desculpas e faça uma retratação sobre a declaração onde comparou ações de Israel na Faixa de gaza ao extermínio de judeus provocado pelo regime nazista de Adolf Hitler na Segunda Guerra. 

“Não perdoaremos e não esqueceremos - em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é uma persona non grata em Israel até que peça desculpas e se retrate por suas palavras”, declarou o ministro das Relações Exteriores do país, Israel Katz. 

Para o chanceler israelense, a comparação de Lula entre “a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”.

Lula disse em coletiva de imprensa que o que está acontecendo na Faixa de Gaza não é uma guerra, mas sim um genocídio e fez referências às ações de Hitler contra os judeus. 

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula na ocasião.