O Ministério do Trabalho estuda retornar o imposto sindical obrigatório, de acordo com texto de projeto divulgado pelo Globo. A proposta deve ser apresentada no Congresso Nacional no próximo mês, de acordo com o jornal.

A nova taxa seria vinculada aos acordos de aumento de salário que tenham intermediação sindical. Centrais sindicais divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (21) apontando que uma nova contribuição está em estudo, mas com formato diferente do antigo imposto.  

Não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática, informa a nota.

A contribuição obrigatória aos sindicatos foi extinta em 2017, com a reforma trabalhista, quando passou a ser opcional. O imposto correspondia a um dia de trabalho por ano. Na proposta divulgada pelo Globo, o valor pode chegar a 3 dias e meio, com teto de até 1% do rendimento anual do trabalhador.

O que diz o Ministério do Trabalho

Em entrevista ao veículo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, apontou que a discussão é para criar um novo tipo de contribuição e não retornar ao modelo que existia anteriormente.  

"Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável", afirma o ministro ao Globo.

Para Marinho, a existência da contribuição é justa se o sindicato possibilita um aumento salarial. Ele apontou que o trabalhador que discorde pode votar contra a taxa em assembleia.

O ministro esteve em reunião com membros Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores na última quinta-feira (17). Entre outros assuntos, a contribuição sindical foi discutida. A pasta tem grupos de trabalho tripartites, formados com trabalhadores, empresários e governo para discutir mudanças na legislação.