A partir desta segunda-feira (1º), carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. Segundo o governo, a decisão, anunciada em novembro, promete desenvolver a cadeia automotiva nacional, descarbonizar a frota nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país.
Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse que a tributação custeará o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A medida provisória que institui a iniciativa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último sábado (30).
“A primeira medida do presidente Lula foi uma medida provisória que estabelece o Mover, que é a mobilidade verde. São R$ 3,5 bilhões no ano que vem e com previsibilidade. Isso vai aumento até 2028, quando chegará a R$ 4,1 bilhões por ano. Ele reduz o Imposto de Renda da pessoa jurídica e a contribuição social sobre lucro líquido para estimular inovação, pesquisa, desenvolvimento”, explicou Alckmin a jornalistas.
Retomada gradual do imposto
As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Alíquotas dos carros híbridos
- 15% em janeiro de 2024;
- 25% em julho de 2024;
- 30% em julho de 2025; e
- 35% em julho de 2026.
Alíquotas dos híbridos plug-in
- 12% em janeiro de 2024;
- 20% em julho de 2024;
- 28% em julho de 2025; e
- 35% em julho de 2026.
Alíquotas dos elétricos
- 10% em janeiro de 2024;
- 18% em julho de 2024;
- 25% em julho de 2025; e
- 35% em julho de 2026.
Transporte de carga
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos. A taxação começará com 20% em janeiro e chegará aos 35% em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
Cotas
Ao mesmo tempo, as empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar com a importação isenta até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo. Veja abaixo!
Para híbridos
- US$ 130 milhões até junho de 2024;
- US$ 97 milhões até julho de 2025; e
- US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in
- US$ 226 milhões até julho de 2024;
- US$ 169 milhões até julho de 2025; e
- US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos
- US$ 283 milhões até julho de 2024;
- US$ 226 milhões julho de 2025; e
- US$ 141 milhões junho de 2026.
Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, nas respectivas datas.
Incentivos fiscais para o Mover
O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros. Ao todo, serão R$ 19 bilhões em créditos.
