Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), mesma legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representaram, junto ao Ministério Público Federal (MPF), uma ação que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual senadora eleita Damares Alves (PL) de genocídio dos indígenas ianomâmis. O documento está datado deste domingo (22).
Os parlamentares do PT citaram “carências alimentares”, “doenças” contra a população indígena e “omissão dolosa” do governo anterior. Além disso, ressaltaram que Bolsonaro autorizou, incentivou e protegeu o garimpo ilegal no território dos ianomâmis. Apurações preliminares destacam que a contaminação por mercúrio, metal tóxico usado na exploração de minerais, agravaram a crise em Roraima.
“A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, diz a peça encaminhada ao MPF.
A ação é assinada pelos deputados petistas Reginaldo Lopes (MG), Zeca Dirceu (PR), Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS).
A representação pede a instauração de “Procedimento de Investigação Criminal para apurar os crimes em tese perpetrados pelos responsáveis diretamente apontados e todos os demais que vierem a ser identificados (genocídio) e, em seguida, sejam propostas as ações penais cabíveis”.
Para os parlamentares, as autoridades representadas não adotaram providências necessárias contra a crise, sobretudo alimentar e de saúde. Além de Bolsonaro e Damares, todos os ex-presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas são alvos da petição.
A crise
Ao longo da semana, denúncias surgiram de que crianças da etnia Yanomami apresentavam quadro de desnutrição, parte disso decorrente da contaminação dos rios devido ao garimpo ilegal, conforme informaram autoridades do governo federal. No último sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi à região e anunciou medidas.
Segundo o governo, pelo menos 570 crianças ianomâmis morrerem nos últimos quatro anos, diz postagem do governo federal nas redes sociais, publicada ainda ontem. O Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara, contabilizou cerca de 100 óbitos do mesmo grupo etário somente em 2022. Durante a visita, Lula classificou o que viu como “desumano”.