A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (28) o homem que divulgou as imagens da autópsia da cantora Marília Mendonça e de Gabriel Diniz. Em nota à Band, o tribunal afirmou que André Felipe de Souza Pereira Alves foi condenado pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo de procedência nacional, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime.
André Felipe foi condenado a oito anos de reclusão e dois de detenção, totalizando 10 anos detido. Segundo o juiz Max Abrahao Alves de Souza, o acusado tinha o objetivo de “humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal”.
O juiz preferiu unificar as penas, acumulando-as em oito anos de reclusão e 50 dias-multa. Já as de detenção, que também foram acumuladas ficaram em dois anos e três meses, além de 20 dias-multa. Os dias-multa são calculados à base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do crime, devidamente corrigido pelo INPC no dia do pagamento.
Robson Cunha, advogado dos parentes da cantora, diz que a família vê "com alívio e confiança a condenação".
"Que seja pedagógico e que iniba, a partir de hoje, a ocorrência de crimes dessa natureza na internet", diz Robson, que parabeniza a investigação e os policiais por prender o acusado.
"Os parabéns aos policiais que iniciaram a investigação e à Justiça pela aplicação da lei", pontuou.
Relembre o caso
Em abril de 2023, fotos da autópsia da cantora Marília Mendonça e de Gabriel Diniz vazaram nas redes sociais. A família, em comunicado, se disse chocada com o caso. “Só de imaginar a possibilidade de algo desta natureza existir, e de pessoas capazes de divulgar este tipo de conteúdo…”, informou a assessora da família.
Dias depois, a Polícia Civil prendeu o suspeito, que também compartilhou imagens de Cristiano Araújo. O homem preso tem 22 anos e teria utilizado o X, antigo Twitter, para difundir as imagens dos artistas. A Polícia Civil prendeu o homem por meio de determinação judicial, com um mandado de busca e apreensão contra o homem.
O advogado da família de Marília Mendonça, Robson Cunha, afirmou para a Band que a prisão não é do responsável pela captação inicial dos documentos da Polícia Civil de Minas Gerais. “Isso reforça para todos aqueles que continuam retransmitindo as fotos que isso é crime e que a polícia está investigando essas práticas”, afirma.
