Um homem foi condenado a uma pena de 35 anos de prisão em regime fechado e uma indenização por danos morais de R$ 80 mil por estupro de vulnerável. De acordo com a decisão da Justiça de Curitibanos, no interior de Santa Catarina, o pai abusou durante seis anos de filha, desde quando ela tinha 9 anos.
Segundo o processo, o homem se aproveitava quando ficava só com a filha para praticar relação sexual e outros atos libidinosos e a ameaçava caso contasse para alguém. Ele também agredia a criança.
Os episódios de violência sexual se repetiram por, no mínimo, sete vezes. A última ocorreu no ano passado. O homem foi preso quatro dias depois. E menina deixou de ir à escola, tem crises de choro, faz uso de medicamentos controlados e precisa de acompanhamento psicológico.
O juiz negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade, diante da gravidade do crime praticado e a necessidade de impedir novos abusos. O processo tramita em segredo de justiça.
Brasil tem dois estupros por minuto
Levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que 61% da vítimas de estupro no país têm até 13 anos, e que os casos de estupro de vulnerável aumentaram 5,1% no país em 2021 em relação a 2020. Os casos de estupros em geral no Brasil tiveram um aumento de 4,2% de 2020 para 2021, muito por causa do crescimento dos casos de estupro de vulneráveis, que incluem menores de 13 anos e pessoas incapazes de se defender, como pessoas com deficiência mental, que subiram 5,1%
Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou o número de casos de estupro no país, que chegou a 822 mil por ano, o equivalente a dois por minuto.
O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos.
Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.