A greve dos funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que completa uma semana nesta terça-feira (29) em parte do País, afeta pelo menos 22 Estados e o Distrito Federal, segundo a Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasp).
Os funcionários do INSS entraram em greve nesta semana e a paralisação suspendeu o atendimento presencial em várias cidades. A expectativa da Fenasps é que a mobilização cresça ainda mais.
De acordo com as entidades sindicais, os servidores não faziam greve há 5 anos, mas as condições de trabalho ficaram insustentáveis.
Nesta semana deve haver uma reunião dos trabalhadores com a presidência do INSS para tentar um acordo.
Umas das reivindicações é de reajuste emergencial de 19,99% e abertura de negociações com o governo. A categoria afirma que está há cinco anos sem qualquer reposição das perdas salariais.
Os servidores também reclamam das condições de trabalho e exigem a realização de um concurso público para repor o quadro de pessoal.
O INSS foi procurado pela reportagem, mas ainda não se manifestou.
Serviço prejudicado
O INSS tem mais de dois milhões de pessoas na fila por benefícios. De acordo com análise do Ministério Público Federal, para dar conta da fila, o instituto precisa contratar 23 mil servidores técnicos e analistas. A Federação dos Trabalhadores calcula que sejam necessários no mínimo 19 mil servidores.
Desde 2016, nenhum concurso foi realizado. Hoje são 21 mil servidores ativos, que ocupam metade das vagas necessárias.
A fila tem um custo bilionário ao INSS. Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que um processo administrativo que cumprisse um rito normal, com um número de servidores suficiente para evitar o acúmulo de pedidos de benefícios, custaria pouco mais de R$ 700. Por outro lado, um processo judicial, causado por atrasos, entraves burocráticos e fila, é quatro vezes mais caro, custando R$ 3 mil.
O INSS paga aproximadamente 35 milhões de benefícios dos quais cerca de cinco milhões correspondem a decisões judiciais.
Agendamento
O agendamento para atendimento presencial de todos os serviços nas agências do INSS foi retomado no dia 14 de março. Com isso, o segurado poderá ir à agência, desde que tenha hora marcada, para serviços como pedidos de aposentadoria, pensão por morte e emissão de certificados. O agendamento é feito pelo site ou aplicativo para celulares, Meu INSS, e pelo telefone 135.
O segurado poderá procurar a agência do INSS sem agendamento a partir de abril, e apenas nos casos excepcionais em que ele não tenha acesso à internet ou telefone, para realizar agendamento ou esclarecimento de dúvidas.
As unidades que vão prestar este tipo de atendimento serão definidas após o dia 30 de março.
O atendimento presencial mediante agendamento estava restrito desde 2020 para evitar aglomerações, em razão da Covid-19.