Após reunião ministerial com a presidência da Petrobras nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o governo deve voltar a partir de março com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são: PIS, Cofins e Cide. A informação foi confirmada pela reportagem da Band na tarde desta terça.
Lula havia mantido a desoneração feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tentava conter a alta internacional nos preços dos combustíveis após aumentos sucessivos durante a pandemia e a guerra na Ucrânia.
Para Lula e o atual governo, as medidas de Bolsonaro são armadilha eleitoreira deixada para retirar a cobrança de tributos que financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentar a distribuição de dividendos da estatal.
Com a mudança atual, a Petrobras não deve mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo Bolsonaro. Os detalhes ainda não foram divulgados.
Uma coletiva de imprensa para tratar do assunto está marcada paras às 19h desta terça.
"Colchão"
Lula se reuniu nesta terça-feira (28) com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir uma solução que pudesse diminuir o impacto da volta da cobrança do PIS/Cofins no bolso do consumidor.
A Fazenda confirmou a reoneração da gasolina e do etanol, com um impacto de R$ 28 bilhões na arrecadação, mas não havia detalhado as alíquotas.
Na noite de segunda-feira (27), Haddad afirmou para jornalistas que a Petrobras pode usar um “colchão” para absorver parte do impacto do aumento dos combustíveis. Para isso, não seria necessário mexer na política de paridade internacional, o chamado PPI (política de paridade de preços internacionais). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, disse.
Também nesta terça, a Petrobras anunciou redução em preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. De acordo com a estatal, a partir desta quarta (1º), a gasolina deve ficar R$ 0,13 mais barata por litro; e Diesel cairá R$ 0,08 na bomba. A queda é de 3,92% no preço da gasolina e de 1,95% para o diesel.
Antes disso, a última vez que a Petrobras havia ajustado o preço da gasolina foi em 25 de janeiro, quando houve um aumento de 7,46% no litro na refinaria. Atualmente, o combustível vendido pela Petrobras está 7% mais caro que no mercado internacional, ou 21 centavos nas refinarias, segundo a Abicom, associação dos importadores de combustíveis.
O impacto do aumento do PIS/Cofins e Cide combustíveis para o consumidor é de 0,69 centavos na bomba, segundo cálculos também da Abicom.
Segundo a equipe de comunicação do Ministério da Fazenda, a alíquota de combustíveis fósseis será maior do que a de biocombustíveis.
Política de paridade de preços internacionais
A modificação do PPI foi uma promessa de campanha de Lula e desagrada o mercado financeiro, que teme o aumento da interferência do governo, como a política de congelamento de preços adotada no governo de Dilma Rousseff (PT). Na última sexta-feira (25), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que o governo mantivesse a desoneração dos combustíveis, uma medida herdada da gestão de Jair Bolsonaro, até que o Conselho da Petrobras se reunisse em abril para discutir a política de preços. A ala política do PT teme o impacto que a alta no preço da gasolina pode ter na popularidade do presidente, especialmente na classe média.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi uma medida aprovada pelo Congresso Nacional em julho passado, com a articulação do governo de Jair Bolsonaro. A medida, que também fixou um teto permanente de ICMS sobre o combustível nos estados, determinou a isenção dos impostos federais nos combustíveis até dezembro de 2022. O governo Lula prorrogou a medida por 60 dias para gasolina e etanol, prazo que vale até esta quarta-feira (1º), e estendeu até o fim do ano a isenção sobre o diesel e o gás de cozinha.