O governo federal decidiu que o horário de verão não vai ser retomado neste ano e que haverá uma avaliação, nos próximos meses, se seria o caso de retomar a medida a partir de 2025.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (16/10) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante uma coletiva de imprensa. Ele havia dito anteriormente que a medida só seria adotada caso fosse "estritamente necessária".
Apesar da recomendação em setembro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o ministro avalia que houve melhora no cenário das chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas, evitando a necessidade do adiantamento dos relógios ainda em 2024, para reduzir o consumo energético.
"Não há necessidade"
A decisão foi tomada por Silveira – e balizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – após reuniões com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para avaliar os impactos econômicos e energéticos da medida.
"Nós hoje, na última reunião com o ONS, chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão", afirmou Silveira.
No encontro, foi apresentado ao governo novos estudos sobre os benefícios da implementação da medida. Um dos relatórios indicava ainda a necessidade, do ponto de vista energético, da adoção do horário de verão ainda em 2024.
Em setembro, o ONS havia estimado uma economia de R$ 400 milhões com o adiantamento dos relógios já em 2024. Se o horário de verão vier a ser adotado a partir de 2026, a economia deve aumentar para R$ 1,8 bilhão por ano.
"Segurança energética está assegurada"
Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção da medida ainda neste ano.
"Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025", afirmou Silveira.
Se a medida fosse implementada ainda neste ano, haveria pouco tempo para que setores importantes adequassem suas operações, como hospitais e companhias aéreas, gerando a necessidade de remarcação repentina de cirurgias e voos. Sem contar que a medida poderia confundir eleitores durante o segundo turno das eleições municipais, que acontece em algumas regiões do país.
Medida adotada por mais de três décadas
O horário de verão costumava ser implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março de cada ano. A medida foi adotada no Brasil por mais de três décadas, mas deixou de existir em 2019, no início da gestão de Jair Bolsonaro. Desde então, estudos eram feitos para entender as possíveis vantagens do adiantamento do relógio.
O CMSE divulgou um comunicado oficial nesta semana, concordando com o retorno do horário de verão no país.
De acordo com o CMSE, a estratégia é uma forma de deslocar o pico de consumo para um horário com mais geração solar, reduzindo a necessidade de acionar usinas termelétricas, consequentemente, reduzindo a emissão de gases.
"Naquele momento, em 2019, fazia sentido descontinuar o horário de verão, não se via mais benefícios práticos. Agora, com o deslocamento do pico de consumo, adiantar o relógio em uma hora é uma boa solução. Pode ser uma vantagem momentânea ou duradoura. Isso não temos como precisar agora", explicou à DW o especialista em energia da FGV, Diogo Lisbona.
Autor: Lucas Janone