O governo federal lançou nesta segunda-feira (27) o novo modelo de passaporte e entregou as primeiras unidades do novo modelo da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), lançada em fevereiro. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) participou do evento de lançamento no Palácio do Planalto ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o novo passaporte tem tecnologia antifraude, é "temático e homenageia todas as regiões do Brasil através de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local".
Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública prometeu e que a nova versão do passaporte entrará em vigor ainda neste ano. "Será o primeiro passaporte temático do Brasil. Em suas 32 páginas vai retratar os biomas e as características culturais do país", afirmou.
Os procedimentos para realizar emissão do novo modelo serão os mesmos. O custo será cerca de US$ 52, afirmou Torres, segundo informou Torre.
Nova identidade
A nova carteira de identidade deve substituir as carteiras de Registro Geral (RG). Com o novo documento, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vai servir como identificação única dos cidadãos.
A nova carteira identidade começou a valer em 1º de março deste ano, mas os institutos de identificação em todo o país tem prazo de um ano para implementar a mudança.
Um dos objetivos da nova carteira é unificar a identificação dos brasileiros e evitar fraudes. Atualmente, um mesmo cidadão pode ter até 27 números de RG, um em cada estado e no Distrito Federal.
A troca para o novo documento será gradativa, e a emissão continuará gratuita na primeira via. O RG atual continua válido por até dez anos para quem tem até 60 anos. Para quem tem mais de 60, o prazo é indeterminado.
“A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido de forma rápida por qualquer cidadão, facilitando a identificação e a autenticidade do documento”, disse a Secretaria-Geral.
A validade será de cinco anos para crianças com até 11 anos de idade; dez anos para pessoas com idade de 12 anos completos a 59 anos; e indeterminada para pessoas com idade a partir de 60 anos.
Assim que receber o documento em mãos, o cidadão poderá ter acesso ao o modelo virtual da carteira pelo aplicativo gov.br.