O governo federal lança nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, ações para garantir os direitos das mulheres. Entre as medidas, que vão ser anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão o projeto para equiparar salários entre homens e mulheres e combate à violência de gênero. 

Além dessas medidas, o governo vai anunciar um decreto que trata a saúde e a dignidade menstrual com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos. Estamos apresentando hoje mais de 20 ações pensadas por 19 ministérios, Banco do Brasil, Caixa e BNDES. O governo federal respeita as mulheres”, escreveu Lula em rede social. A cerimônia será realizada nesta quarta-feira no Planalto. 

Veja abaixo as ações que serão anunciadas neste Dia Internacional da Mulher pelo governo federal

Saúde 

Será lançado um programa de equidade de gênero e raça entre os servidores do SUS.

Dia Marielle Franco 

O dia 14 de março será transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça. A data marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, no ano de 2018.

Educação 

O anúncio da retomada das obras de 1.189 creches que estavam com o andamento paralisado é um dos compromissos deste conjunto de iniciativas. Serão também asseguradas vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade nos próximos dois anos.

Licença maternidade no Bolsa Atleta 

A principal novidade é a assinatura do decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. A intenção é garantir o respeito, de forma ampla, à maternidade e à gestante. O texto garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.

Cinema

Nas ações culturais, o destaque é o edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos. 

Premiações para escritoras

Outra linha de ação é o incentivo à literatura, com R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros inéditos escritos por mulheres.

Ciência

Um decreto que institui a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação também será assinado. A estimativa é de que haja uma chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.

Economia 

A vertente econômica e da criação de oportunidades também está na lista de iniciativas federais. O programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais prevê o lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres.

Assédio moral 

Um grupo de trabalho vai ter como meta a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública. Um envolve o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro buscará formular a politica nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação. Palestras, eventos, seminários e debates estão previstos para todo o mês em diversas pastas da Esplanada dos Ministérios. 

Trabalho sem violência 

O governo vai ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.