Uma medida provisória deve garantir que a volta do auxílio emergencial tenha validade imediata. O projeto para retomada do benefício deve começar a ser votado na semana que vem no Congresso. As informações são do Jornal da Band.
Para o auxílio voltar no começo do mês que vem, o projeto terá de passar pelo Congresso em até 10 dias. A votação no Senado está prevista para a semana que vem. Uma alternativa é editar uma medida provisória, com validade imediata.
Arthur Lira, presidente da Câmara, chegou ao Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (18) para uma reunião com Jair Bolsonaro e fez uma promessa: disse que a crise política envolvendo a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) não vai prejudicar as votações das pautas econômicas, incluindo a volta do auxílio emergencial. Depois, Lira almoçou com o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele garantiu que “as prioridades continuam as mesmas”.
O novo auxílio emergencial deve ser pago em 4 parcelas de R$ 250 reais cada. O governo vai usar 10 bases de dados para montar uma lista de quem precisa receber o benefício: no máximo, 40 milhões de pessoas, incluindo os do Bolsa Família.
A medida vai custar aproximadamente R$ 35 bilhões. Paulo Guedes tem dito que a economia com o congelamento dos salários dos servidores pagará boa parte da despesa.
O ministro da Economia pressiona para que seja um estado de calamidade permanente por conta da pandemia. Em caso de crise, gatilhos seriam acionados para reduzir as despesas com o funcionalismo da União, estados e municípios. Mas ainda não há acordo.