O Ministério da Agricultura divulgou na última sexta-feira (28) uma lista de marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo após constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.

Segundo a portaria vigente, as matérias estranhas são corpos ou detritos de qualquer natureza, estranhos ao produto, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras, torrões e demais sujidades. As impurezas são os elementos extrínsecos tais como cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café. 

A pasta declarou que os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período”, informou o Ministério. 

Veja a lista de marcas e lotes impróprios para consumo

Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.  

“Caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto”, reforçou a pasta. 

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.