O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dispensou Humberto Gleydson Fontinele Alencar da função de diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

A informação da demissão havia sido adiantada pela rádio BandNews FM na noite desta quinta-feira (4). Humberto Gleydson Fontinele Alencar - e toda a direção do presídio - estava afastado da função desde o dia da fuga dos presos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, em 14 de fevereiro. 

Segundo a portaria do Ministério da Justiça, a dispensa de Humberto começa a contar desde o dia do seu afastamento da direção. A demissão é oficializada após a recaptura dos detentos, que foram encontrados em Marabá, no Pará. 

Fugitivos voltaram ao presídio de Mossoró 

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, os dois fugitivos da penitenciária federal de segurança máxima do Rio Grande do Norte e foram recapturados nesta quinta-feira (4) no Pará, voltaram para Mossoró. A transferência foi realizada em um avião da Polícia Federal. 

Eles deixaram o prédio da PF em Marabá, no Pará, por volta de 21h20 da noite desta quinta-feira. Um efetivo de cerca de 80 policiais militares foi envolvido na ação. Os dois ficaram em silêncio durante o depoimento na delegacia.

Os presos recapturados retornam para um presídio que teve a segurança reforçada. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), houve uma mudança completa nos protocolos adotados, não só na penitenciária de Mossoró, mas em todas as cinco unidades federais. 

Uma das mudanças em Mossoró foi a troca das câmeras de vigilância, que não estavam funcionando direito e não registraram detalhes da fuga. Também foram aumentadas as rondas internas e externas, assim como as revistas diárias. 

O presídio ainda contratou novos policiais penais e melhorou a iluminação em torno do local. Além disso, foi autorizada a construção de uma muralha em torno da penitenciária, que contava apenas com cercas de arame.

Eles conseguiram escapar do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro e foram recapturados 50 dias após a fuga, que foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

Recaptura 

A recaptura foi considerada uma questão de honra para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, as investigações apontaram que eles queriam sair do Brasil, mas ele não informou para qual país.

Rogério e Deibson estavam na cidade de Marabá, no estado do Pará, a mais de 1500 quilômetros do presídio de Mossoró, de onde fugiram. Para chegar até lá, eles passaram por pelo menos cinco estados. A dupla tinha um fuzil, distintivos falsos, e estava em uma espécie de "comboio do crime", com três carros.

Quatro pessoas que estavam com os foragidos também foram presas. Em entrevista coletiva, Lewandowski disse ainda que eles chegaram a esboçar reação, com o fuzil apontado para os policiais, mas as equipes agiram rápido e evitaram o tiroteio.

R$ 2 milhões gastos na recaptura 

A recaptura dos fugitivos de Mossoró, no Rio Grande do Norte, custou aos cofres públicos ao menos R$ 2 milhões. Os dois criminosos do Comando Vermelho foram encontrados em Marabá, no Pará, a mais de 1.600 KM do presídio de segurança federal. 

Foram mais de 50 dias nas buscas pelos dois criminosos. A recaptura ocorre após desmobilização das forças federais nas buscas. A Força Nacional já não estava mais na operação, apenas a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estavam envolvidos na ação de busca. 

Presídio federal estava sem manutenção 

Vídeos gravados na Penitenciária Federal de Mossoró revelam que o local ficou mais de dois anos sem manutenção. As imagens mostram uma discussão entre detentos e funcionários sobre os problemas estruturais do presídio. Foi de lá que dois presos conseguiram escapar no mês passado. Passado um mês, até agora não foram recapturados. 

Em um deles, um preso algemado é levado à força por policiais penais para o pátio da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O detento é Nilton Cezar Antunes Verón, acusado de planejar a morte de um juiz federal no Mato Grosso do Sul. Ele acabou ferido no rosto.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, chegou a apontar problemas estruturais e na segurança da cadeia.

Não há indícios de corrupção, diz corregedoria 

A corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda segundo o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

“A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”, informou a pasta, em nota em que explica que a íntegra do relatório não será divulgada a fim de não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.