O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação. A medida é tomada após a pasta identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
Segundo o Ministério da Agricultura, a medida é cautelar e está respaldada pelo decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, deflagrada no início de março. As marcas (veja abaixo) devem recolher os produtos vendidos por comerciantes, varejistas e atacadistas.
- Terra de Óbidos;
- Serra Morena;
- De Alcântara;
- Vincenzo;
- Az Azeite;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras;
- Don Alejandro; Mezzano; e
- Uberaba.
Após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Ministério da Agricultura pelo canal oficial Fala.BR. para ser realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Aos consumidores que adquiriram esses produtos fraudados devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a pasta reforça para o consumidor comunicar o ministério pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
