O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%. O corte é imediato e segue o que determina legislação aprovada pelo Congresso.
Durante o anúncio, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) disse que a expectativa é de queda de R$ 0,48 na bomba.
Segundo ele, o Procon-SP já vem monitorando os preços nos postos para que, a partir de agora, com o novo ICMS, o consumidor consiga saber se a redução foi repassada. Garcia afirmou também que o impacto será de R$ 4,4 bilhões no caixa do Estado.
Diesel
Em relação ao diesel, o governo de São Paulo, ainda deve aguardar quais serão os desdobramentos de uma reunião do Confaz, que vai acontecer nesta terça-feira (28). Em São Paulo, a alíquota atual é de 13,3%, inferior ao teto de 18%.
Perda de receitas
Ainda de acordo com o executivo estadual, a perdas em receitas podem atingir R$ 15,2 bilhões atualizados. Incluem-se R4 9,3 bi referentes à energia e às telecomunicações (incluindo os efeitos da retirada de taxas TUSD e TUST da base do ICMS) e R$ 0,5 bilhão do GLP.
Postos não serão multados
Os postos de combustíveis que não reduzirem em R$ 0,48 o preço da gasolina no estado de São Paulo não serão multados. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, responsável por coordenar a fiscalização do Procon após o governo anunciar uma redução no ICMS do produto.
De acordo com o Executivo paulista, o corte no imposto deve fazer com que o preço médio da gasolina seja de R$ 6,50. Em entrevista à BandNews FM, o secretário ressaltou que os estabelecimentos têm autonomia para definir o valor de venda dos produtos.
A intenção do Procon, segundo ele, é alertar a população indicando os postos que, mesmo comprando o combustível mais barato, não repassam essa redução para o consumidor.
Repercussão
O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas André Braz diz que o impacto da redução do ICMS que incide sobre a gasolina será pequeno na inflação que atinge a camada mais pobre da população. O anúncio feito hoje pelo governo de São Paulo deve ser repetido por outros estados.
Em entrevista à BandNews FM, André Braz ressaltou que o IPCA pode, de fato, apresentar uma desaceleração, mas lembrou que a inflação dos alimentos não será influenciada pela medida.
O economista destaca, ainda, que a redução do imposto também deve ser analisada pelo aspecto social, já que os estados terão de reduzir investimentos que seriam destinados à saúde e à educação por causa da queda na arrecadação.
Por fim, André Braz projeta que a medida provocará uma redução de pouco mais de meio ponto percentual na inflação que será registrada ao fim de 2022.