O MEC (Ministério da Educação) do governo de Jair Bolsonaro (PL) informou universidades e institutos federais que o Ministério da Economia voltou atrás e desbloqueou R$ 366 milhões do orçamento das instituições de ensino que haviam sido congelados no início da semana. 

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). 

O bloqueio havia sido o terceiro do governo Bolsonaro na verba do ensino superior neste ano.. O recuo aconteceu após repercussão negativa. 

O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), disse que o bloqueio ocorreu por um erro do MEC. 

“Os limites de empenho que haviam sido retirados no dia 28/11 por força de um mero comunicado do Ministério da Economia hoje foram restituídos. Não havia fundamento para manter essa restrição destes limites. Isso porque ontem (30/11) foi editado o Decreto 11.269 que não diminuiu os nossos limites de empenho. Aqui está o nosso trunfo e nossa vitória. Ou seja: toda a confusão ocorreu por uma mera “comunicação” do Ministério da Economia sem que houvesse, naquele momento (como também agora) amparo normativo adequado”, disse.

A Andifes chegou a dizer que os contingenciamentos aconteceram “praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022”, e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pediu respeito à educação brasileira.

“Em contato com a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC (SPO), o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, foi informado sobre a devolução dos limites de empenho que haviam sido retirados na segunda-feira (28), até às 12h dessa quinta-feira (1º). A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”, diz a Andifes em nota.  

Na segunda-feira (28), após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, o governo fez nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, segundo a associação, praticamente inviabilizando as finanças de todas as universidades federais e tornando ainda mais grave a situação orçamentária do sistema federal de ensino superior.

O dinheiro das universidades e institutos federais que havia sido bloqueado é destinado ao pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.

O MEC ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Quando houve o bloqueio, a pasta divulgou uma nota só no dia seguinte sem dar muitos detalhes e dizendo que havia sido notificada pelo Ministério da Economia a respeito do congelamento e que buscava "soluções". A equipe econômica, por sua vez, tinha dito que iria rever o Orçamento em dezembro.