O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 2,9 bi do orçamento de 2024 para evitar estourar o limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal. A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre.

O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. O corte será feito nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

O bloqueio pode ser revertido nos próximos meses, caso o governo consiga reduzir alguma despesa obrigatória ou preencha os requisitos para a abertura de um crédito suplementar no mês de maio.