O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Auxilio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, começa em novembro e que terá um reajuste de 20% no valor.
Além disso, confirmou também que o benefício será de R$ 400, como foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“O auxílio emergencial será finalizado em outubro. Esse mês será o pagamento da última parcela do auxílio emergencial”, informou, anunciando o novo benefício.
“A partir do mês de novembro, iniciaremos a execução do Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil é um avanço no que tange o programa de transferência de renda. O Auxílio Brasil está integrando políticas sociais, para que desta maneira possamos, além de oferecer uma teia de proteção social para a população em situação de vulnerabilidade, agir com forte peso na transformação social, oferecendo possibilidade e estímulos para esses brasileiros, para que possam encontrar melhor qualidade de vida”, completou.
O Auxílio Brasil terá caráter permanente, de acordo com o governo federal, e deverá atingir cerca de 17 milhões de brasileiros. O ministro afirmou que o reajuste médio para quem já está inserido no CadÚnico será de 20%.
A intenção é que cerca de R$ 100 dos R$ 400 entrem como despesa decorrente da pandemia, e, portanto, fora do teto de gastos, o limite legal de endividamento do governo. O ministro da Cidadania tentou acalmar os investidores. Roma não confirmou de onde virão os recursos, mas disse que está trabalhando para que o pagamento desse benefício não seja feito através de créditos extraordinários.
“Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, garantiu.
Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto que cria o Auxílio Brasil, diz que não tem ideia ainda de onde virão os recursos sem furar o teto. “É uma conta matemática que eu ainda não achei”, disse.
O valor de R$ 400 é defendido por Bolsonaro e a ala política do Planalto, enquanto a equipe econômica é reticente com o novo benefício com esse valor.
São necessários R$ 85 bilhões para pagar o auxílio de 400 reais. Para respeitar o teto de gastos, o governo estuda duas saídas: diminuir despesas e aumentar a receita. Só que isso depende do Congresso, já que a votação da PEC dos Precatórios foi adiada na Comissão Especial da Câmara e a Reforma do Imposto de Renda ainda não foi discutida no Senado.