Os ministros do gabinete do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, chegaram a um acordo para simplificar o processo de deportação de indivíduos que expressarem apoio ao terrorismo, informou nesta quarta-feira (26/06) o Ministério alemão do Interior.
O projeto de lei encaminhado pelo gabinete surgiu como uma reação ao discurso do ódio online na forma de postagens que exaltavam os atentados terroristas perpetrados pelo grupo extremista Hamas em Israel, em 7 de outubro de 2023. A série de ataques em solo israelense deixou mais de 1.200 mortos e resultou no sequestro de cerca de 240 pessoas pelos extremistas.
A proposta visa permitir a deportação de uma pessoa sem a necessidade de uma condenação na Justiça, caso se comprove que ela tenha defendido algum ato terrorista.
As expressões de apologia aos atos terroristas definidas no projeto de lei não se limitam a postagens de discurso de ódio nas redes sociais, mas também às "curtidas" ou outras reações positivas por parte de usuários de plataformas como YouTube, Instagram ou TikTok.
Olaf Scholz já havia anunciado planos para mudar a lei, permitindo deportações para países como o Afeganistão e a Síria, após um ataque a faca a um comício anti-Islã na cidade de Mannheim, no final de maio, no qual um policial foi assassinado.
O chanceler afirmou que a promoção pública do terrorismo é um "tapa na cara das vítimas, de seus familiares e em nossa ordem democrática".
A ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, afirmou que Berlim decidiu adotar "ações rígidas contra os crimes de ódio online islamistas e antissemitas".
"Está muito claro para nós que os agitadores islamistas que vivem mentalmente na Idade da Pedra não têm lugar em nosso país", disse Faeser em entrevista ao grupo de mídia Funke nesta quarta-feira. "Qualquer um que não tenha passaporte alemão e glorifique atos terroristas aqui deve, quando possível, ser expulso."
Liberdade de expressão
O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Bundestag (Parlamento), considera que a apologia aos atos terroristas alimenta o clima de violência, o que pode acabar dando motivação a extremistas e criminosos violentos.
Os críticos, porém, avaliam que a proposta reprime de maneira excessiva a liberdade de expressão e alertam que medidas semelhantes são adotadas em regimes autoritários.
Clara Bünger, parlamentar do partido socialista A Esquerda, disse que o projeto de lei é o ápice de uma tendência bastante preocupante.
Ela avalia que a perseguição de indivíduos em países como Rússia ou Turquia simplesmente por curtirem uma postagem em redes sociais é algo que já foi condenado anteriormente por políticos alemães, e critica o fato de que agora, "a própria Alemanha se move na mesa direção".
O projeto de lei surgiu em meio a crescente preocupação no país com temas como a migração e a segurança e à alta no apoio a partidos que defendem políticas antimigratórias.
rc (AFP, dpa, Reuters)