O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou todos os atos processuais contra o ex-ministro José Dirceu, assinados pelo então juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.
Gilmar Mendes anulou também anulou as decisões em instâncias superiores que teriam confirmado as condenações. O ministro atendeu a um pedido da defesa do político e ex-ministro, que havia sido condenado a mais de 23 anos por corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas criminosos na Petrobras.
Em maio, o STF anulou uma condenação por corrupção a 3 votos a 2 uma pena de oito anos por corrupção passiva.
A defesa de José Dirceu, em nota, afirmou que recebeu com tranquilidade a decisão do STF. “A decisão, que restitui seus direitos políticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações”, diz a nota.
“A anulação atende ao pedido da defesa do ex-ministro, que solicitou a extensão da decisão da 2ª Turma do Supremo que considerou parciais as decisões da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o presidente Lula. José Dirceu sempre confiou na Justiça”, completa a nota da defesa.