O ministro da Fazenda Fernando Haddad detalhou como será a volta dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1). Segundo o ministro em coletiva de imprensa, a tributação será de R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol, mas que o valor da gasolina será menor.
Segundo Haddad, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final sentido pelo consumidor é de R$ 0,34 para a gasolina, nas distribuidoras. Apesar disso, como a cadeia distributiva tem liberdade na prática de preços, o valor praticado por postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
O diesel, segundo o ministro, segue isento de impostos federais até o fim deste ano, conforme previsto na medida provisória pelo governo em janeiro deste ano.
Imposto sobre óleo cru
Para preservar a arrecadação de impostos, o governo irá criar um imposto sobre a exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2%. Segundo Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que estava na coletiva com Haddad, o novo imposto será positivo para incentivar o refino do óleo dentro do Brasil.
A expectativa, segundo Alexandre Silveira, é que o novo imposto arrecade R$ 6,6 bilhões nos quatro meses que estará em vigor. Após o prazo, o Congresso irá decidir se o tributo seguirá ou deixará de existir.