O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.
Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.
Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo.
O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.
Quem é Flávio Dino
Natural de São Luís, capital do Maranhão, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, aprovado em primeiro lugar no concurso que prestou para a magistratura. A vida política surge em movimentos estudantis.
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe). Dino abandonou a toga para seguir carreira política. Em 2006, foi eleito deputado federal. O maranhense também presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT).
Em 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão, reeleito em 2018 no primeiro turno. Nas últimas eleições, elegeu-se senador. Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
