Equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) resgataram cinco pessoas em situação análoga ao trabalho escravo, na manhã da última quinta-feira (3). A ação aconteceu numa empresa de carvão localizada em Salvador.

O estabelecimento onde foram constatadas as irregularidades ensaca carvão vegetal, em pacotes de 1,650 kg, 2 kg e 4 kg, e realiza o transporte para outras empresas que distribuem o produto no estado.

Auditores de Salvador receberam a denúncia de que um grupo de pessoas trabalhava em condições degradantes no local. Ao averiguarem o estabelecimento, os servidores encontraram trabalhadores sem registro de contrato de trabalho e que nunca tiveram férias, além de não terem recebido décimo terceiro salário ou adicional de insalubridade.

Segundo o MTE, a empresa não fornecia equipamentos de proteção, como calçados, vestimentas ou máscaras. Os empregados trabalhavam apenas de chinelo e bermuda.

Também não era fornecida água potável, e as instalações sanitárias não tinham as mínimas condições de privacidade e higiene, uma vez que eram desprovidas de porta, lavatório, assento e coletor de lixo, indicaram os auditores.

A fiscalização destaca que a empresa também não disponibiliza local para alimentação e que os trabalhadores comiam no mesmo galpão de ensacamento do carvão. Nenhum trabalhador nunca foi submetido a exames médicos admissional ou periódicos.

Para o MTE, foi constatada a submissão destes trabalhadores a jornada exaustiva para atingir a meta. Muitos empregados chegavam a trabalhar mais de 12 horas por dia e produziam até 1.000 ensacamentos de carvão a uma remuneração de R$ 16 centavos por saco.

Pelas condições encontradas, a auditoria resgatou os 5 trabalhadores e está em negociação para que a empresa pague os direitos trabalhistas devidos. Todos os trabalhadores terão direito a 3 parcelas do seguro-desemprego devido ao trabalhador resgatado.