Fim da escala 6 x 1: conheça a PEC que pretende mudar jornada de trabalho no Brasil

Proposta que mobiliza as redes sociais necessita de 171 assinaturas de deputados para tramitar na Câmara

Da redação

Carteira de trabalho
Pedro Ventura / Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6 x 1, em que o trabalhador tem apenas um dia de folga a cada seis de trabalho, mobiliza as redes sociais neste fim de semana. O projeto de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL) precisa de 171 assinaturas de deputados para que a proposta tramite na Câmara. 

A PEC é resultado da mobilização do movimento Vida Além do Trabalho, liderada por Rick Azevedo (PSOL). Em maio, Hilton fez o requerimento de uma Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e, agora, ganhou a força das redes sociais para que a proposta ande no Congresso. 

O que é a escala 6 x 1?

A escala 6 x 1 é parte de uma das divisões permitidas pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Nela, é permitido que o empregador divide a jornada de 44 horas semanais em diferentes formas. 

Normalmente há a 5 x 2, quando o empregado trabalha cinco dias e descansa dois, normalmente aos sábados e domingos e também a 6 x 1, quando se descansa apenas um dia na semana e se trabalha seis dias consecutivos. 

A jornada 6 x 1 muitas vezes atende às necessidades de empresas com alta demanda. Os setores que mais empregam com este estilo de jornada são os de serviço, industriais e hoteleiros. 

O que a PEC quer com o fim da escala 6 x 1?

A PEC de autoria da deputada Erika Hilton alega que a jornada causa exaustão física e mental de trabalhadores. A carga horária imposta pela escala, segundo Hilton, "afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares". 

Além disso, a PEC pretende modificar o modelo de contratação e adaptar as leis trabalhistas às novas demandas da sociedade. Hilton também defende estudar um meio de implementar a escala 4 x 3, na qual se trabalha quatro dias e se descansa três, algo já testado e adotado em países como Emirados Árabes, Islândia e Bélgica. 

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