Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito aos 40 medicamentos bancados pela nova versão do programa Farmácia Popular, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (7), no Recife. A iniciativa ampliará o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros, indica o governo federal.
Mulheres também terão prioridade, já que medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, antes com desconto de 50%, passam a ser gratuitos. O governo estima mais de 5 milhões de beneficiadas.
O acesso a medicamentos também será facilitado e gratuito para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os fármacos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido.
Medicamentos gratuitos e com desconto
O Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão. De forma subsidiada (copagamento), distribui para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
Na modalidade de copagamento, o Ministério da Saúde arca com parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado), e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Novidades para beneficiários do BF
Até o momento, o Farmácia Popular só disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.
Com a mudança, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os 40 medicamentos disponíveis no programa.
Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Saúde da mulher
Com o novo Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar, gratuitamente, os medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. A iniciativa deve beneficiar cerca de 5 milhões de mulheres em todo Brasil.
Farmácia Popular para indígenas
De forma inédita, o Farmácia Popular passa a atender a população indígena. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica à população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com a ação, o programa passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população.
Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami. Em seguida, será expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.