O Canal Livre deste domingo, 05, reúne o professor Humberto Falcão Martins, da Fundação Dom Cabral, e Adriano Naves de Brito, professor da Unisinos e ex-secretário de Educação de Porto Alegre, para debater o futuro da gestão pública, assim como seus principais desafios na atualidade. Humberto defende a governança colaborativa (que une setores público, privado e ONG’s) como saída para os problemas do País. O programa vai ao ar às 23h30, na Band.
“Problemas públicos sempre foram complexos, mas o que temos é um aumento ainda mais acelerado dessa complexidade. São problemas que estão na fronteira da intratabilidade o estado não dá conta de tratá-los sozinho. Nunca deu”, disse o professor. “O estado nunca foi o guardião exclusivo do trato de problemas públicos complexos, ele sempre esteve rodeado de outras instituições, que fazem coisas juntos com as instituições estatais. Esse fenômeno se intensifica. É disso que trata a governança publica colaborativa”, completou.
Humberto citou o SUS, além do ProUni, como bons exemplos de projetos que possuem arranjos de governança colaborativa. “[No SUS] há presença muito forte e decisiva do estado, ele é o gestor e regulador, mas o SUS não funcionaria se não houvesse a atuação conjunta do setor privado em alguma extensão e do terceiro setor, que juntos formam uma grande rede de assistência”, explicou. “As instituições públicas, as estatais, precisam funcionar melhor, tirar melhor proveito dos recursos que utilizam em benefício aos cidadãos e empreendedores”.
O professor ressaltou ainda que não defende a retirada do estado nas administrações, mas a colaboração. “O estado de bem-estar social é uma conquista civilizatória, ele precisa funcionar adequadamente (...)”, disse. “Mas, é preciso mudar o padrão de qualidade de funcionamento dos arranjos de governança pública para que possam funcionar melhor, com menos recursos, e entregando mais e melhores serviços, produzindo melhores políticas públicas.”
Humberto disse também que há muito preconceito com relação a este modelo de governança colaborativa. “Há preconceito da direita e da esquerda, assim como pensamentos de natureza jurídica que representam empecilhos, uma vez que veem as parcerias como suspeita para aumento da corrupção”, disse. “Essa tese de que a parceria é facilitadora da corrupção é frágil. É óbvio que as parcerias precisam ser bem geridas e fiscalizadas.”
A apresentação é de Rodolfo Schneider. Os jornalistas Fernando Mitre e cientista político Fernando Schüler completam a bancada.