Escravidão em 2022: 5 estados dos EUA vão às urnas para votar sobre o tema

Eleição de meio de mandato vai decidir sobre permissão de trabalhos forçados a prisioneiros

Felipe Romero, especial para band.com.br

No dia 8 de novembro, eleitores dos EUA vão às urnas nas eleições de meio de mandato REUTERS/Jonathan Ernst
No dia 8 de novembro, eleitores dos EUA vão às urnas nas eleições de meio de mandato
REUTERS/Jonathan Ernst

Mais de 150 anos depois da constituição dos Estados Unidos proibir a escravidão e a servidão involuntária, o tema segue mais vivo do que se pensa no país. Uma "brecha" na legislação permite que em boa parte dos EUA a escravidão ainda seja permitida como punição por um crime, mas cinco estados decidirão nas urnas se retiram essas exceções de suas legislações. 

No próximo dia 8 de novembro, eleitores do Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont definirão a mudança ou manutenção da redação da lei.

Hoje, o país tem cerca de 800 mil presidiários trabalhando de forma forçada ou por alguns centavos por hora que poderiam se negar a isso, caso a lei mude. Sete estados americanos não pagam nenhum salário aos condenados pela maioria das atribuições. 

"Consequências não intencionais"


Enquanto defensores da mudança alegam que essa brecha que permite a escravidão em solo americano precisa ser fechada, críticos da proposta alegam que ela poderia gerar "consequências não intencionais˜, conforme afirma a Associação dos Xerifes do Estado de Oregon. 

Para a associação, a mudança traria gastos muito altos com os presos e tornaria inviável os "programas de ressocialização", que incluem tarefas mal remuneradas, como trabalhar na biblioteca, cozinha e lavanderia.

Os xerifes alegam ainda que o trabalho forçado dá aos presos algo para fazer e "serve como um incentivo ao bom comportamento" - fator importante para as audiências de liberdade condicional. 

Savannah Eldridge, do movimento "Abolir a Rede Nacional de Escravidão", defende que aumentar os salários e os padrões de vida dos prisioneiros seria um bom uso do dinheiro público. 

Ainda segundo Eldridge, argumentos econômicos não devem justificar o trabalho forçado – mesmo nas prisões. 

Cadeia econômica

Os prisioneiros contribuem para a cadeia de suprimentos e a economia de várias maneiras, algumas delas surpreendentes. Fazem de tudo, desde óculos a placas de carros e bancos de parques, ao processamento de carne bovina, leite e queijo. 

Pode ser difícil rastrear quais empresas usaram trabalho prisional, ou escravo, pois o trabalho geralmente é feito para um subcontratado. O subcontratado vende os produtos e serviços a grandes empresas que, por vezes, desconhecem a sua origem. Dentre essas empresas estão gigantes como Apple, Pepsi-Co e American Express. 

Experiências em outros estados

O referendo sobre o tema não é novidade no país já que outros estados alteraram suas legislações a favor da luta contra a escravidão. 

Em 2018, o Colorado foi o primeiro a retirar a linguagem de suas estruturas fundadoras por meio de votação, seguido por Nebraska e Utah dois anos depois.

No Colorado, um prisioneiro processou o Estado sob o argumento que a proibição da escravidão estava sendo violada, mas um tribunal julgou que os eleitores não pretendiam abolir todo o trabalho prisional e rejeitou o caso.

Já no Nebraska, uma prisão começou a pagar aos presos de US$ 20 a US$ 30 por semana depois que a exceção foi removida da legislação.

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