Mais de 150 anos depois da constituição dos Estados Unidos proibir a escravidão e a servidão involuntária, o tema segue mais vivo do que se pensa no país. Uma "brecha" na legislação permite que em boa parte dos EUA a escravidão ainda seja permitida como punição por um crime, mas cinco estados decidirão nas urnas se retiram essas exceções de suas legislações.
No próximo dia 8 de novembro, eleitores do Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont definirão a mudança ou manutenção da redação da lei.
Hoje, o país tem cerca de 800 mil presidiários trabalhando de forma forçada ou por alguns centavos por hora que poderiam se negar a isso, caso a lei mude. Sete estados americanos não pagam nenhum salário aos condenados pela maioria das atribuições.
"Consequências não intencionais"
Enquanto defensores da mudança alegam que essa brecha que permite a escravidão em solo americano precisa ser fechada, críticos da proposta alegam que ela poderia gerar "consequências não intencionais˜, conforme afirma a Associação dos Xerifes do Estado de Oregon.
Para a associação, a mudança traria gastos muito altos com os presos e tornaria inviável os "programas de ressocialização", que incluem tarefas mal remuneradas, como trabalhar na biblioteca, cozinha e lavanderia.
Os xerifes alegam ainda que o trabalho forçado dá aos presos algo para fazer e "serve como um incentivo ao bom comportamento" - fator importante para as audiências de liberdade condicional.
Savannah Eldridge, do movimento "Abolir a Rede Nacional de Escravidão", defende que aumentar os salários e os padrões de vida dos prisioneiros seria um bom uso do dinheiro público.
Ainda segundo Eldridge, argumentos econômicos não devem justificar o trabalho forçado – mesmo nas prisões.
Cadeia econômica
Os prisioneiros contribuem para a cadeia de suprimentos e a economia de várias maneiras, algumas delas surpreendentes. Fazem de tudo, desde óculos a placas de carros e bancos de parques, ao processamento de carne bovina, leite e queijo.
Pode ser difícil rastrear quais empresas usaram trabalho prisional, ou escravo, pois o trabalho geralmente é feito para um subcontratado. O subcontratado vende os produtos e serviços a grandes empresas que, por vezes, desconhecem a sua origem. Dentre essas empresas estão gigantes como Apple, Pepsi-Co e American Express.
Experiências em outros estados
O referendo sobre o tema não é novidade no país já que outros estados alteraram suas legislações a favor da luta contra a escravidão.
Em 2018, o Colorado foi o primeiro a retirar a linguagem de suas estruturas fundadoras por meio de votação, seguido por Nebraska e Utah dois anos depois.
No Colorado, um prisioneiro processou o Estado sob o argumento que a proibição da escravidão estava sendo violada, mas um tribunal julgou que os eleitores não pretendiam abolir todo o trabalho prisional e rejeitou o caso.
Já no Nebraska, uma prisão começou a pagar aos presos de US$ 20 a US$ 30 por semana depois que a exceção foi removida da legislação.