Um dos principais símbolos da direita brasileira, o empresário Luciano Hang foi condenado à prisão, em regime aberto, na última terça-feira (23), por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou o dono da famosa rede de lojas “Havan” culpado por chamar o denunciante de “esquerdopata”, ocasião em que sugeriu que ele fosse para “Cuba que o pariu”.
O TJ fixou pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção, em regime aberto, mais multa de quase R$ 210 mil e outros R$ 36 mil pagos ao autor da ação. O cumprimento da sentença na cadeia foi substituído por prestação de serviços comunitários.
Em vídeo encaminhado à Band, Hang se diz injustiçado “por exercer a liberdade de expressão” e destaca que a ação movida pelo arquiteto distorceu os fatos. Na gravação ele explicou que a réplica da Estátua da Liberdade seria mais um atrativo da cidade, além do impacto econômico gerado pela loja.
“Eu apenas reagi ao ataque recebido, mas, agora, sou condenado, criminalmente, por exercer minha liberdade de expressão. A verdadeira publicidade foi buscada por ele, que usou o meu nome para conseguir isso. É importante lembrar que, ao redor da minha empresa, foram construídos outros empreendimentos temáticos sem qualquer contestação da parte dele”, disse o empresário.
A decisão do TJ modificou a sentença de primeiro grau, quando a então juíza Simone Ribeiro Chalela considerou a ação improcedente, ao alegar que não se pode criminalizar o debate político. Por outro lado, a instância superior entendeu que as declarações não se tratavam apenas de embates de ideias, pois atingiam a honra e prejudicariam a imagem pública do arquiteto.
Relator votou contra condenação
O desembargador Marcelo Bertoluci, relator do recurso, votou por manter a sentença de primeiro grau, por entender que não houve dolo de difamar ou injuriar o arquiteto. O voto divergente foi emitido pela desembargadora Viviane de Faria Miranda, acompanhada pelo presidente do tribunal, Luciano André Losekann.
“Não se está diante de um debate político, e sim de pontos de vista diferentes em relação ao impacto urbanístico na cidade de Canela. O uso de termos pejorativos e ofensivos, especialmente em um contexto público, agrava a situação, pois visa expor o querelante ao desprezo e à humilhação”, expressou Faria Miranda no voto.
Relembre o caso
O fato aconteceu em 2020, na cidade de Canela, quando o arquiteto criticou a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade, símbolo nova-iorquino usado pelas lojas Havan. Na ocasião, Hickel coletou assinaturas contra a obra, por considerar que a peça geraria um impacto negativo urbanístico e econômico.
Em resposta ao arquiteto, Hang publicou um vídeo nas redes sociais em que proferia insultos a Hickel, como “esquerdopata”, “da turma do ele não”, “adora o MST” e “vá pra Cuba que o pariu”.