O Dia dos Povos Indígenas é celebrado anualmente em 19 de abril. A data reconhece a importância e a riqueza das culturas dos povos indígenas, que habitam o país desde muito antes da chegada dos colonizadores europeus.  

Anteriormente, o dia 19 de abril era conhecido como Dia do Índio. Somente em julho de 2022, após o Congresso Nacional, derrubar um veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), a data se tornou oficialmente o Dia dos Povos Indígenas.

O dia foi instituído no Brasil em 1943 com o intuito de valorizar e preservar a diversidade cultural, linguística e étnica desses povos, além de pretender conscientizar a população brasileira sobre a necessidade de respeitar os direitos dos povos indígenas e garantir a proteção de suas terras e de suas tradições.

Dia do Índio se torna Dia dos Povos Indígenas

A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. O projeto, da deputada federal e representante dos povos indígenas Joenia Wapichana (Rede-RR) no Congresso, foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou parecer favorável ao texto.  

Segundo o relator, “o termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”.

O termo “índio”, de acordo com Contarato, foi difundido quando os portugueses chegaram ao Brasil e acharam, erroneamente, que haviam chegado às Índias.

Derrubada de veto: como se deu a mudança do nome da data no Congresso

O projeto que previa a modificação de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas foi aprovado pelo Senado em 4 de maio do ano passado, mas o então presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente a proposta, com a justificativa de que a Constituição utiliza a expressão "Dos Índios" no capítulo dedicado aos povos originários.  

A data de 19 de abril é dedicada a celebrar a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, que foi realizado no México em 1940.

No dia 5 de julho, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto de Bolsonaro. Foram 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários. Na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, mais 2 abstenções.

Ministério dos Povos Indígenas e mudança no nome da Funai

Ao assumir o terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que está sob o comando da ministra Sônia Guajajara.

Outra alteração de nomenclatura também foi firmada: a Fundação Nacional do Índio (Funai) passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e é presidida pela primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana, que também é autora da mudança do nome da data celebra o dia dos povos indígenas.

Veja livros de autores indígenas para se aprofundar no tema

Ideias para adiar o fim do mundo, por Ailton Krenak  

Preço*: R$ 26,80

 "Ideias para Adiar o Fim do Mundo", de Ailton Krenak, é um livro que apresenta reflexões profundas sobre a relação entre o homem e a natureza, em um momento em que a humanidade enfrenta a crise climática e a degradação ambiental.  

O autor, líder indígena e ambientalista, apresenta uma visão crítica e sensível sobre a forma como a sociedade moderna vem tratando o planeta e os recursos naturais.

Krenak argumenta que a crise ambiental não é apenas um problema técnico ou econômico, mas um sintoma de uma crise mais profunda, que envolve a maneira como os seres humanos se relacionam entre si e com a natureza.  

O Karaíba: Uma História do pré-Brasil, por Daniel Munduruku

Preço*: R$ 41,25

"Karaíba: Uma História pré-Brasil", de Daniel Munduruku, é uma obra que narra a história da resistência dos povos indígenas à invasão colonial no Brasil. O livro é uma ficção histórica que mistura elementos da tradição oral indígena e da história oficial.

A obra apresenta a história do jovem indígena Keben, que se torna guerreiro e lidera a luta contra os invasores portugueses. O livro aborda temas como a resistência, a luta pela terra e a preservação da cultura e das tradições indígenas.  

"Karaíba" é uma obra importante para entender a história e a cultura dos povos indígenas do Brasil, bem como para refletir sobre a relação entre colonizadores e colonizados.

Nós: Uma antologia de literatura indígena, por vários autores indígenas

Preço*: R$ 35,90

"Nós: Uma Antologia de Literatura Indígena" é uma obra organizada por diversos autores indígenas brasileiros e apresenta uma seleção de textos literários que abrangem a diversidade cultural e linguística dos povos originários do país.  

A coletânea reúne contos, poemas, cantos, mitos e histórias que trazem a voz e a visão dos próprios indígenas sobre suas culturas, seus costumes e suas lutas.

O livro, que tem organização e ilustrações de Mauricio Negro, é uma importante contribuição para a valorização e o respeito à diversidade cultural e linguística dos povos indígenas, além de ser uma forma de dar visibilidade e espaço para a produção literária desses povos. 

Contos da Floresta, por Yaguarê Yamã  

Preço*: R$ 36,31

Neste livro, o escritor Yaguarê Yamã recria mitos e lendas do povo indígena Maraguá, conhecido na região do Baixo-Amazonas como “o povo das histórias de assombração”. 

As três primeiras histórias são mitos sobre animais fantásticos que protegem as florestas e as três seguintes são lendas que enredam a rotina da tribo em acontecimentos mágicos, todas elas narradas em pequenos textos cheios de ritmo e suspense. As histórias estão imersas na natureza, com personagens em intensa relação com a floresta, sempre considerada em seu inesgotável mistério. 

Ao final, um glossário com termos da Língua Regional Amazônica e do idioma Maraguá contribui para o registro da cultura de um povo que hoje vive em apenas quatro pequenas aldeias e conta 250 pessoas. O leitor encontrará também um posfácio sobre a cultura dos povos de que descende Yaguarê e uma entrevista com o autor.

*Com informações da Agência Senado

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