Criado em agosto de 2012, o Blue Card, ou Cartão Azul da UE, é um título de residênciaespecial para acadêmicos e trabalhadores estrangeiros de fora da União Europeia com habilidades comparáveis que pretendem obter emprego qualificado na bloco.

O documento é válido por até quatro anos, mas a partir dele é possível conseguir uma residência permanente na Alemanha se a pessoa conseguir provar que possui ao menos o nível A1 (básico) de alemão.

A Alemanha é um país muito procurado para estudar e trabalhar, especialmente por jovens de fora da União Europeia. Dos 458 mil estudantes estrangeiros que hoje frequentam universidades alemãs, mais de 175 mil vêm de países de fora da União Europeia, o que corresponde a pelo menos 38% de todos os estudantes.

A índia lidera essa estatística, com mais de 42 mil alunos estudando no país europeu. Em seguida vem a China, com 39 mil, e a Síria, com 15 mil.

E o interesse pelo blue card também é grande: os dados mais recentes de 2021 mostram que desde seu surgimento, cerca de 70 mil profissionais estrangeiros de fora da União Europeia foram contemplados com a permissão de residência na Alemanha.

Quem pode solicitar?

Para ser elegível ao Blue Card é preciso ter um diploma de curso superior, seja de uma universidade alemã, ou de uma instituição de ensino estrangeira. É importante que o documento seja reconhecido pelo governo alemão e, para isso, é necessário submetê-lo a uma declaração de comparabilidade.

O aplicante também precisa provar que tem uma oportunidade de emprego correspondente à sua qualificação por um período de pelo menos seis meses e com salário bruto de €45.300 euros por ano.

Já para estudantes que se formaram há pelo menos 3 anos ou profissionais de áreas com grande demanda de trabalho qualificado como engenharia, tecnologia da informação, medicina, educação, entre outros, basta um emprego com renda anual de €41.041,80.

No caso de profissionais de TI, não é obrigatória uma qualificação formal para conseguir a cidadania, mas é necessário comprovar experiência de nível universitário na área de pelo menos três dos últimos sete anos.

O passo a passo

Primeiro, é necessário submeter a aplicação de visto referente ao Blue Card para a Alemanha no próprio país de origem – no caso de brasileiros, no próprio Brasil.

É possível iniciar o processo de forma online por meio do site do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha. Após carregar a candidatura e documentos no site, os dados serão verificados e quaisquer ambiguidades serão esclarecidas com o requerente através do próprio Consular Services Portal.

O site também indicará em qual representação consular o requerente deverá se apresentar. Na ocasião, a identidade do requerente será verificada, os dados biométricos (impressão digital e fotografia) registados e a taxa paga.

Épossível ver toda a documentação necessária e agendar um horário. O processo de tramitação é de até seis semanas e custa €75. Se a aplicação for concluída com sucesso, será concedido um visto de entrada no país europeu.

O processo de obtenção do visto pode ser acelerado se o empregador pedir em conjunto com o aplicante o chamado "fast-track procedure for skilled Workers” (procedimento acelerado para trabalhadores qualificados na tradução livre).

Depois que a pessoa chegar na Alemanha e entrar com o visto, é necessário declarar o endereço no departamento local de registro de moradores e, a partir daí, é possível solicitar o título de residência. É importante que a inscrição seja feita antes que o visto de entrada expire.

O título de residência proporcionado pelo Blue Card vale por todo o período do contrato com um adicional de três meses, lembrando que esse tempo não pode ser maior do que quatro anos.

Residência Permanente

Portadores do Blue Card podem solicitar umpedido de residência permanentena Alemanha antes mesmo do documento expirar.

O pedido pode ser feito após 27 meses de trabalho se o titular puder comprovar o domínio básico (nível A1) de alemão. Esse período pode ser reduzido para após 21 meses se o aplicante conseguir demonstrar o nível B1 de proficiência na língua.

Também é necessário comprovar a experiência profissional na área de qualificação, o sustento financeiro e residência fixa durante o período que passou na Alemanha.

Autor: Enzo Kfouri