Em uma democracia, não é possível Judiciário silenciado e amordaçado, afirma Dino

Por Estadão Conteúdo

Para Dino, o Judiciário "não é poder político e eleito", mas há "valorização" do diálogo com a sociedade. "Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, meio ambiente", declarou.

Dino é relator de ação no STF que exige transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares. As decisões da Corte nessa seara têm gerado atritos entre os Três Poderes. No início da semana, o ministro rejeitou um pedido do governo para flexibilizar as regras impostas para os repasses, vistas como excessivas por parlamentares.

Ele menciona que as críticas sobre possível "ativismo" da Corte normalmente vem "daqueles que não gostam das decisões do Supremo".

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