O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lamentar, nesta quarta-feira (13), o conflito entre Israel e o Hamas, defendeu cessar-fogo permanente na Faixa de Gaza e declarou que é fundamental que os países trabalhem para a solução de dois Estados. 

A fala do petista foi dada durante a reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo. O Brasil exerce a presidência do bloco de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Este é o principal fórum de cooperação política e econômica internacional.

Durante seu discurso, o presidente afirmou que o mundo vem sendo marcado “pelo recrudescimento dos conflitos, pela crescente fragmentação, pela formação de blocos protecionistas e pela destruição ambiental”. Ele disse que o Brasil “segue de luto” pelo conflito entre Israel e Palestina. 

“A violação cotidiana do direito humanitário é chocante e resulta em milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças. O Brasil continuará trabalhando por um cessar-fogo permanente que permita a entrada da ajuda humanitária em Gaza e pela libertação imediata de todos os reféns pelo Hamas”, disse Lula. 

“É fundamental que a comunidade internacional trabalhe para a solução de dois Estados, vivendo lado a lado em segurança. Sem ação coletiva, essas múltiplas crises podem multiplicar-se e aprofundar-se”, acrescentou o petista.

Para o presidente, as desigualdades estão na raiz desses problemas ou contribuem para agravá-los. “Precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades”, defendeu.

Desenvolvimento sustentável

A segunda prioridade do Brasil na presidência do G20 é o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental. Para Lula, as transformações que o mundo vive devem resultar em bem-estar social, prosperidade econômica e sustentabilidade ambiental para todos.

O presidente explicou que o G20 é responsável por três quartos das emissões globais de gases do efeito estufa e que os membros de renda alta do grupo emitem, anualmente, 12 toneladas de gás carbônico per capita, enquanto os de renda média emitem metade desse volume. Nesse sentido, para Lula, a descarbonização da economia global e a revolução digital são processos essenciais, mas devem ser justos.

“O acesso a tecnologias é fundamental não só para uma transição energética justa, mas também no campo digital. Queremos expandir capacidades em áreas como Inteligência Artificial, inclusive em termos de infraestrutura computacional. Serão necessárias diretrizes claras e coletivamente acordadas para o uso dessa ferramenta. O mundo não pode repetir, no tratamento da Inteligência Artificial, a divisão entre países responsáveis e irresponsáveis que uma vez marcou as discussões sobre desarmamento e não-proliferação”, disse Lula.

A presidência do Brasil no G20 terá uma iniciativa para a bioeconomia e uma força tarefa contra a mudança do clima. Segundo Lula, o foco da força tarefa será a promoção de planos nacionais de transformação ecológica, que levem em conta o impacto do aquecimento global sobre os mais vulneráveis.

Já a bioeconomia, para ele, é uma “via promissora” para muitos países em desenvolvimento. “É preciso definir princípios básicos sobre o uso sustentável de recursos naturais para a geração de bens e serviços de alto valor agregado”, defendeu.

Reforma das instituições 

Uma das prioridades do mandato brasileiro é a defesa da reforma das instituições de governança e de financiamento global, que reflita a geopolítica do presente. Lula defende que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem ser maiores, melhores e mais eficazes, destinando mais recursos, e de forma mais ágil, para iniciativas que realmente façam a diferença. A tributação também é essencial para corrigir disparidades socioeconômicas entre países e dentro deles. Sistemas tributários justos baseiam-se na progressividade e na transparência. Incidem não apenas sobre a renda, mas também sobre a riqueza, e coíbem a evasão fiscal dos super ricos”, disse, Lula, sugerindo a exploração de mecanismos de taxação internacional.

Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula tem defendido que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, é anacrônico e não representa mais a geopolítica do século 21. Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas e em instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo Lula, a dívida dos países pobres constitui uma fonte permanente de instabilidade política. Para ele, esses devedores também devem “se sentar à mesa para resguardar suas prioridades nacionais”.

“Cerca de setenta países, muitos deles na África, estão insolventes ou próximos da insolvência. Quase metade da população mundial, 3,3 bilhões de pessoas, vive em países que destinam mais recursos para o pagamento do serviço da dívida do que para a educação ou a saúde”, disse.

“Queremos encorajar instituições financeiras internacionais a cortarem sobretaxas, aumentarem o volume de recursos concessionais e criarem fórmulas para reduzir riscos. Precisamos de um regime mais equitativo de alocação de direitos especiais de saque. Hoje, os que mais precisam são os que menos recebem, o que agrava as desigualdades entre os países”, acrescentou o presidente, defendendo ainda o aprimoramento de mecanismos de financiamento climático.

“Os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos simplesmente burocráticos”, explicou.